Eleições 2020
Mais de 90 mil bajeenses podem ir às urnas neste domingo
por Jaqueline Muza
O voto é o principal instrumento utilizado para eleger representantes políticos. Em Bagé, por exemplo, neste domingo, serão eleitos, através do voto, vereadores e prefeito. Confome dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste pleito, 90.929 eleitores do município estão aptos a votar e devem definir o futuro do Executivo e Legislativo municipal. Mesmo com toda a repercussão nas redes sociais, este pleito conta com regras mais rígidas, onde os candidatos precisaram se adequar às normas de prevenção à Covid-19.
Desde a Constituição de 1988, o voto universal foi instituído para a escolha dos ocupantes de cargos políticos. Todo o cidadão dentro das normas legais têm direito ao voto. Porém, a configuração de participação política foi uma vitória no sentido de ampliação dos critérios da democracia representativa no país, já que todos os cidadãos com mais de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou analfabetos, têm direito a escolher seu representante.
Diferente do cenário nacional, o eleitorado em Bagé diminuiu. No comparativo com a eleição de 2016, a redução foi de 726 eleitores. A diminuição foi ainda maior na comparação com o eleitorado apto em 2018, quando totalizava 92.121.
Voto feminino
O voto feminino no Brasil foi conquistado durante o governo provisório de Getúlio Vargas, em 1932, e incorporado pela Constituição de 1934, como opcional. Hoje, a maioria do eleitorado bajeense é formado por mulheres, que representam 53,5%, somando 48.618. O panorama reflete o perfil nacional. Os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 10.001. Os homens somam 42.311 eleitores, sendo 46,5% do total.
Primeiro voto
A estudante Lyvia Maidana Mendes, de 18 anos, é uma delas. A jovem salienta que está muito emocionada de poder votar. Ela conta que, na última eleição para presidente, governador e deputados, já tinha idade, mas perdeu o prazo de fazer o título de eleitor. “Estou muito emocionada de poder fazer algo que contribui para o crescimento do município”, disse.
Lyvia já concluiu o Ensino Médio e, atualmente, está fazendo um curso profissionalizante para entrar no mercado de trabalho. Ela conta que tem incentivo da família e estudou o perfil dos candidatos para fazer a escolha. “Irei com toda a segurança portando o título, caneta e usando máscara”, afirma.
Outro exemplo de primeiro voto é a estudante de Engenharia Civil, Brendha Leslie Veiga Correa. Ela está ansiosa porque não sabe como proceder no domingo e ainda está buscando informações sobre os locais de votação. “Acho a eleição importante para a democracia. Neste momento, todos têm voz e podem escolher o melhor”, salienta.
Brenda comenta que já definiu seus candidatos e, para isso, buscou informações sobre as propostas e fala dos candidatos através dos debates. “Analisei o histórico de cada um”, comenta.
Nome social
Desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento. No Rio Grande do Sul, são 517. Em Bagé, três utilizam o nome social. É o primeiro pleito, no município, com eleitores inscritos com nome social. Em âmbito regional, apenas Dom Pedrito também tem eleitores inscritos com nome social, totalizando dois.
A inserção do nome social no cadastro eleitoral observa algumas regras específicas, estabelecidas por uma portaria do TSE. A normativa define nome social como 'a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida e não se confunde com apelidos'.
A norma estabelece que 'no Requerimento de Alistamento Eleitoral e no título, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil', prevendo que 'o nome civil deverá constar do e-Título em página adicional, de modo a evitar constrangimentos eventualmente decorrentes da exibição do documento para outras finalidades'.
Voto obrigatório e facultativo
Existem 79.276 eleitores com voto obrigatório, em Bagé, e outros 11.653 cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária dos 35 a 39 anos, totalizando 8.996 (9,89%), e dos 25 a 29 anos, com 8.992.
A maior cidade da Campanha gaúcha contabiliza 66 idosos com idade igual ou superior a 100 anos, que estão com as obrigações eleitorais em dia, podendo ir às urnas, e 380 eleitores com idades entre 95 e 99 anos. Entre os jovens de 16 e 17 anos, que também não são obrigados a votar, Bagé totaliza 223 eleitores.
Grau de instrução
A maior parte do eleitorado bajeense informou ter o Ensino Fundamental incompleto, sendo 27.619 (30,37%). Outros 21.484 eleitores (23,63%) disseram ter o Ensino Médio incompleto. De acordo com o TSE, 14.860 eleitores (16,34%) possuem o Ensino Médio completo e 9.055 (9,96%) têm o Fundamental completo.
Apenas 7,21% do eleitorado, ou seja, 6.555 eleitores, concluíram a graduação superior, e 5.026 (5,53%) possuem nível superior incompleto. Pouco mais de 4,7% destes sabe ler e escrever, totalizando 4.290, enquanto 1.976 eleitores (2,17%) são analfabetos.
O número de eleitores analfabetos, porém, reduziu, no comparativo com 2016, quando totalizava 2,3 mil (2,51% do eleitorado, à época). O número de eleitores com Ensino Superior Completo era menor, representando 5.383. Já o eleitorado com Ensino Fundamental incompleto era maior, de 30.137.
Eleitores com deficiência
Enquanto em 2016, os eleitores com deficiência eram 80, na Rainha da Fronteira, neste ano, 116 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. De acordo com o TSE, 35 declararam deficiência visual, 27 deficiência de locomoção e 14 deficiência auditiva.
O TSE observa que os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor, e não significam que houve um aumento de pessoas com deficiência. E os números podem mudar, porque alguns processamentos de atualização de situação do eleitor ainda estão sendo feitos.
Biometria
Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. No entanto, os dados mostram um avanço significativo na coleta dos dados nos últimos quatro anos.
Enquanto, em 2016, 6.189 eleitores foram identificados a partir das impressões digitais, em Bagé, em 2020, a biometria alcançou 39.183 (43,09% do eleitorado). A cidade ainda não passou pela revisão biométrica, em cronograma estabelecido pela Justiça Eleitoral.