Eleições 2020

“Teremos transparência, participação e eficiência naquilo que vamos fazer”, pontua Mainardi

O candidato do PT, ao Executivo bajeense, Luiz Fernando Mainardi, defende a transparência na gestão para envolver os bajeenses nas discussões sobre projetos para a cidade. O postulante apresenta propostas de governo na quinta entrevista da série organizada pelo Jornal Minuano.

Mainardi foi prefeito de Bagé, pelo PT, entre 2001 e 2008, quando foi sucedido por Dudu Colombo, também do PT. O candidato representa a coligação 'Unidos por Bagé', que reúne PT, Rede, PSB e PCdoB. O postulante a vice-prefeito é o ex-presidente da Câmara, Ricardo Cougo, do PSB.

 

MINUANO – Por que decidiu disputar a eleição municipal em 2020?

MAINARDI - Sou candidato de novo para retomar projetos que desenvolvemos na Prefeitura. Atendi a um apelo muito forte de pessoas, muitas delas descontentes com o cenário atual, no sentido de que eu deveria voltar, esperançosas de que a gente possa retomar aqueles projetos, programas e ações que fizemos quando eu fui prefeito. Isso me motivou a mais esse desafio.

 

MINUANO – O orçamento dos municípios foi impactado pela pandemia do novo coronavírus. A expectativa é a de que, na maioria das cidades, a situação pode refletir na capacidade de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, ainda em 2021. Qual é a saída para aumentar a receita diante da perspectiva de eventuais novas despesas?

MAINARDI – Não temos os números orçamentários. Não conhecemos a real situação financeira do município, porque não temos este acesso. Imaginamos que a situação mais complicada não se deve tanto à queda da arrecadação, porque a queda se dá muito em função do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas não chega, no meu entendimento, a efetivamente comprometer. O que compromete a situação das finanças é o fato de termos uma questão muito complexa a ser trabalhada, que é a do Funpas (Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidor de Bagé). A contribuição complementar foi reduzida, por força de uma lei aprovada no final do governo passado, no final do mandato passado na Câmara de Vereadores. Nos últimos quatro anos, se gerou um déficit muito grande junto ao Fundo de Aposentadoria, por conta de valores que deixaram de ser pagos. E isso vai requerer, a partir de um novo cálculo atuarial, uma contribuição muito maior do que a de hoje, dessa contribuição complementar. Este vai ser o grande problema, no meu entendimento, das finanças, para a próxima gestão.

 

MINUANO – A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças para a educação, criando um novo contexto para 2021. Por um lado, temos as demandas dos professores, por valorização e qualificação para lidar com os desafios que se apresentam. Por outro, encontramos a preocupação de pais e alunos, com o equilíbrio de eventual defasagem registrada em 2020. Como equacionar este cenário?

MAINARDI – Vamos ter que, com muito estudo e competência, encaminharmos uma solução para a questão deste ano, que praticamente foi perdido. E só poderemos fazer na medida que tivermos o fim da crise, advinda da pandemia. O que está claro, para nós, é que os investimentos em educação deverão ser feitos. Do lado dos professores, isso significa incentivar o pagamento dos salários em dia, pagar o piso nacional do magistério e retomar programas de formação do magistério. Falo de uma forma muito resumida. Temos que ampliar a educação infantil, como uma meta, pela importância que ela tem no ensino, como um todo. Com relação às escolas, vamos ter que iniciar, já a partir de janeiro de 2021, toda uma recuperação dos prédios, porque ficou todo este tempo parado e certamente vai demandar manutenção. Vamos ter que garantir essa manutenção, e isso é um compromisso nosso. Também é um compromisso o fornecimento da alimentação escolar, como estamos afirmando, duas vezes, diariamente. Em função das próprias dificuldades que as pessoas estão vivendo, por conta da crise que afeta diretamente as famílias, com o desemprego, vai ser importante que se retome a questão do oferecimento de alimentação aos finais de semana, para as crianças da rede municipal. Evidente que isso será feito respeitando as 40 horas de trabalho das chamadas serventes merendeiras, do pessoal que trabalha na parte operacional dos refeitórios. Temos que implementar um programa, já a partir do ano que vem, de informatização das escolas e de avanço tecnológico. A pandemia nos mostrou o quanto é importante se ter isso. Claro que cronogramas vão depender muito das condições financeiras. Precisamos conhecer os números para dizer o que poderá ser feito, quando e como. Mas nós faremos um trabalho muito consistente nesta área da educação. Queremos garantir a entrega dos uniformes sempre na época adequada, ou seja, uniformes de inverno antes do inverno e do verão antes do verão. Em linhas gerais, vamos trabalhar para garantir qualidade. Também vamos retomar, aos poucos, programas de contraturno, como já tivemos quando fui prefeito. Tenho muito cuidado ao falar sobre o que vamos fazer e para estabelece os prazos em função desta questão extremamente grave que vamos enfrentar, que é o problema previdenciário, que não vai afetar só o conjunto do funcionalismo, mas vai afetar a cidade de Bagé, na medida em que vamos ter que diminuir as despesas, com valores que hoje são destinados para outras áreas, para cobrir este brutal déficit que temos na previdência.

 

MINUANO – Na sua opinião, quais são as principais demandas na área da saúde e como seu governo municipal poderia enfrentá-las?

MAINARDI – O trabalho de qualificação de atenção básica é uma prioridade, sem dúvida. Precisamos de uma gestão competente, que garanta a presença de médicos, que garanta a presença de especialistas, que não falte medicamentos e agilize a realização de exames. Temos que dar apoio aos nossos hospitais, porque já se viu o quanto é muito importante termos os hospitais em boas condições para receber as pessoas que precisam de atendimento médico e hospitalar. A própria pandemia reforça isso. Também vamos continuar o trabalho que vem sendo feito há muitos anos para termos a radioterapia em Bagé.

 

MINUANO - O setor primário, considerado fundamental para a economia do município, depende da infraestrutura viária. O candidato tem alguma proposta para garantir a manutenção de estradas vicinais?

MAINARDI – A exemplo do que já fizemos, quando fui prefeito, vamos manter as estradas do meio rural conservadas. Para isso, a ideia é ir montado patrulhas completas, ao longo do tempo, para que a própria Prefeitura garanta as condições corretas de trânsito e escoamento da produção. Este é o meio. E é o que vamos fazer.

 

MINUANO - Em pouco menos de uma década, o trânsito bajeense recebeu mais de 27,7 mil novos veículos. A frota passou de 45.312, em dezembro de 2010, para 73.020, em setembro de 2020. Esta progressão cria desafios no sentido da mobilidade urbana. Como resolver os gargalos do trânsito em um contexto onde a frota particular cresce a cada dia?

MAINARDI – Temos que administrar com toda a responsabilidade todo o tipo de transporte. Isso inclui um transporte coletivo eficiente e moderno. É sempre bom recordar que tínhamos a pior frota quando assumi a Prefeitura e entregamos ônibus novos a partir da licitação que fizemos. É preciso, portanto, garantir ônibus de qualidade, com itinerários e horários que atendam às demandas da comunidade. Esse sistema funcionando, diminui o fluxo de veículos. Acho que precisamos fazer uma administração dos chamados transportes seletivos, onde temos que reconhecer novas categorias, com novas regulamentações. Precisamos de outro olhar para os mototáxis, para dar condições para que a sociedade, ao utilizar estes serviços, tenha a garantia de qualidade e segurança. Vamos viabilizar, em Bagé, os cursos necessários para a capacitação destas pessoas, destes profissionais, organizá-los de forma a terem condições de saúde, equipamentos adequados para operar as motos, de ter previdência. Ou seja, queremos fazer um programa em reconhecimento a esta categoria profissional, que dê qualidade de vida para eles e segurança para a comunidade. Tudo será feito em conjunto com os transportes por aplicativos, que têm que ser bem regulamentados, e os próprios táxis. Se tivermos bons serviços de transporte, a tendência é a de que diminua o número de carros circulando. Vamos manter o estacionamento rotativo no centro e investir em ciclovias, embora não tenhamos essa cultura, vamos dizer assim, de utilizar, em Bagé, a bicicleta. Temos que estimular. Talvez as pessoas não tenham a cultura, digamos assim, justamente porque não temos ciclovias adequadas. E é o que vamos fazer.

 

MINUANO - Bagé possui mais de 180 quilômetros de vias urbanas sem pavimentação. Parte destas ruas também ainda não possui rede de esgoto e passeio público. O senhor tem algum projeto para reverter este cenário?

MAINARDI – Primeiro queremos garantir que a Prefeitura possa manter as ruas não pavimentadas sempre patroladas, em boas condições de tráfego. Esse é o primeiro passo. Temos que reequipar a Prefeitura, com um bom parque de máquinas, e sem terceirização, que acaba custando muito caro ao município. Precisamos utilizar melhor a usina de asfalto, para programas de pavimentação asfáltica, e queremos utilizar o que foi contratado, no governo passado, que ainda não foi utilizado, para obras de pavimentação. A nossa prioridade haverá de ser as linhas de ônibus, que são aquelas que têm mais trânsito e garantem uma melhor mobilidade. Mas também vamos buscar novos recursos e avaliar o orçamento do município para ampliar a pavimentação com recursos próprios, realizando toda a infraestrutura necessária para a pavimentação. Não posso prometer uma determina extensão de quilômetros, porque não sou irresponsável de sair dizendo o quanto vou fazer se não sei exatamente a situação das finanças, já a partir do ano que vem. Mas garanto que teremos um programa de pavimentação consistente e também um programa de conservação das vias, tanto pavimentadas quanto daquelas não pavimentadas. Entendemos que também não adianta ter uma via pavimentada, fazer um quilômetro novo de asfalto, por exemplo, e deixar 20 quilômetros sem qualquer manutenção.

 

MINUANO - A cidade conta com uma autarquia responsável pelo serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Embora tenha autonomia financeira, no sentido da arrecadação e aplicação de receitas, o Daeb é dirigido por um gestor indicado pelo chefe do Executivo. Na sua gestão, quais critérios devem nortear esta indicação? O que os bajeenses podem esperar do planejamento para este setor?

MAINARDI – Seguiremos critérios de capacidade técnica, gerencial e de confiança político-administrativa. Esses serão os critérios. Como já fizemos, quando a Estefanía Damboriarena foi nossa diretora e fez um belíssimo trabalho de reestruturação do Daeb, transformando a autarquia, efetivamente, em uma empresa pública, com toda a transparência, todo zelo, procurando manter os serviços funcionando plenamente e também moralizando o gasto do Daeb. O que os bajeenses podem esperar é essa transparência. Também podem esperar a retomada de projetos de saneamento, que iniciamos, no meu governo. A barragem será a nossa prioridade número um. E vamos construí-la.

 

MINUANO – A manutenção do Fundo Municipal de Pensão e Aposentadoria do Servidor (Funpas) é uma questão central para os municipários. O candidato tem algum plano para amortizar o passivo atuarial e garantir a saúde financeira do Funpas?

MAINARDI – Isso vai requerer um debate e uma definição não apenas na relação do poder público com os servidores municipais, mas com a sociedade bajeenses como um todo. Precisamos de muita transparência neste assunto. No final da gestão passada, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto que diminuiu a contribuição complementar. Calculamos que a redução da contribuição representa R$ 65 milhões a menos, para o Funpas, em quatro anos. Também existe um parcelamento, que não foi pago. Existe um grande buraco no Funpas. A situação é extremamente grave. O Funpas, até onde sabemos, teria pouco mais de R$ 20 milhões em caixa. O cálculo atuarial aponta que deveríamos ter mais de R$ 100 milhões em caixa. Não sabemos os números ao certo. Há um enorme passivo que, se não aumentarmos a contribuição complementar, em algum momento vai faltar recursos em caixa para pagar os aposentados. Não existe outra alternativa. Se isso acontecer, se faltar recursos para o pagamento, a folha dos aposentados passa para as despesas da Prefeitura. Por isso que o assunto não interessa só aos servidores e aos aposentados do município. É um tema central, que interessa à cidade como um todo. Já deveríamos ter debatido a situação do Funpas com maior transparência. Não é de hoje que falo isso. É um grave problema que a cidade de Bagé vai enfrentar já a partir de 2021. E terá que ser solucionado.

 

MINUANO - Os arroios Tábua, Perez e Bagé são declarados como Patrimônios Históricos, Naturais e Paisagísticos do Município. O candidato tem alguma proposta para a conservação destes mananciais?

MAINARDI – Vamos retomar as obras que eu deixei em curso e que estão paradas ou não foram concluídas. Quando saímos da Prefeitura, deixamos recursos para um conjunto importante de obras. Também deixamos obras em andamento e com recursos assegurados. Com o que fizemos e o que ainda seria feito, dentro do nosso projeto, somado com o que foi feito durante a história de Bagé, atingiríamos 100% da coleta de esgoto, com 80% desse esgoto coletado pelo sistema sendo também tratado. O Daeb tem recursos assegurados para todo um sistema de coleta e tratamento de esgoto. Infelizmente, estas obras foram paralisadas, não avançaram ou não foram concluídas. Vou tratar estas obras com transparência e retomá-las. Com isso, conseguiremos atingir a meta que havíamos pensado quando fizemos o plano estratégico de recuperação dos nossos arroios e o plano de preservação da chamada bacia do rio Negro, lançado, inclusive, com a participação do Ministério do Meio Ambiente, em definições conjuntas, com a presença, em Bagé, da ministra Marina Silva.

 

MINUANO - O próximo prefeito deve assumir a responsabilidade pela obra da barragem da Arvorezinha. Que peso este projeto terá na sua administração, caso vença a eleição?

MAINARDI – A barragem da Arvorezinha será a prioridade número um do nosso governo. Vou cuidar de cada detalhe sobre a obra da barragem. Desde o primeiro dia, em cima da minha mesa, vai estar a pasta com os encaminhamentos permanentes que daremos para a construção. Esta barragem só está na pauta, hoje, inclusive, porque nós fizemos o dever de casa. Fizemos as obras de substituição de rede, colocamos hidrômetros, porque 70% da cidade de Bagé não tinha hidrômetro, e conseguimos o recurso para a obra, o que é mais importante, incluindo no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal). Se a barragem da Arvorezinha não estivesse no PAC, não estaríamos falando em barragem hoje. Feito o dever de casa, foram viabilizados os recursos, e garantidos, mas infelizmente o governo atual e o governo anterior a este, os governos que me sucederam, não conseguiram fazer a barragem. Esta é minha prioridade número um e eu vou fazer esta obra.

 

{AD-READ-3}

Considerações finais

Queremos governar com total transparência, para que as pessoas, para que todos, em Bagé, que queiram conhecer os negócios públicos, os números, as finanças, os investimentos, possam conhecer. A transparência vai proporcionar que a gente chame as pessoas a nos ajudar, a contribuir com as definições que precisamos para Bagé. Vamos oferecer as informações para que a cidade possa se unir em defesa de pautas comuns e eu quero liderar este movimento de realização de obras, de ações e programas. É impossível pensar um programa de desenvolvimento econômico e social para Bagé se não tivermos abertos a construir isso junto às entidades empresariais, junto com às universidades, com nossos especialistas. Temos que ter a visão de que o desenvolvimento de Bagé também não é um desenvolvimento apenas localizado. Não existe desenvolvimento apenas centrado em uma cidade, principalmente uma cidade polo, como a nossa. Vamos trabalhar com a ideia do desenvolvimento regional, para potencializarmos as nossas riquezas, desenvolvendo setores econômicos com grande potencial e mobilização. Temos produção, cultura e história. Bagé é uma cidade diferenciada por isso. Somos um polo regional, de serviços e de comércio. E somos um polo regional educacional. Queremos ampliar este nosso polo regional na área da saúde. E a transparência é o caminho para que as pessoas se sintam motivadas a construir conosco, de forma unida, com as soluções necessárias. Teremos transparência, participação e eficiência naquilo que vamos fazer, para não desperdiçar o dinheiro público, para trabalhar com zelo, com cuidado e com a fiscalização sendo feita pelas pessoas.