“Queremos uma Prefeitura aberta, onde as pessoas possam participar da gestão”, afirma Fernando Vargas

O candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ao Executivo bajeense, Fernando Vargas, defende a criação de mecanismos para envolver a população no debate sobre a gestão. O postulante apresenta propostas de governo na terceira entrevista da série organizada pelo Jornal Minuano.
Esta é a primeira eleição de Vargas, 31 anos. O PSOL disputa o pleito o pleito municipal de 2020 com chapa pura, sem coligação. A candidata a vice-prefeita do partido é a estudante Pietra Simon, 22 anos, acadêmica do curso de Letras da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

 

MINUANO – Por que decidiu disputar a eleição municipal em 2020?
FERNANDO – O PSOL é um partido que vem trilhando um caminho e sempre se coloca nas eleições, com candidaturas, no sentido de apresentar sua visão política para a sociedade. Entendemos que não podemos deixar de participar do debate público sempre que temos alguma oportunidade. Não perdemos oportunidades. Nas eleições, não poderíamos deixar de participar do processo. Queremos mostrar para a sociedade de Bagé que existe uma política que está, sim, mais à esquerda, e que pode representar uma alternativa, principalmente no caso do nosso município, em um caso de polarização. Nos colocamos como oposição aos candidatos que ficam mais polarizados no pleito municipal.

 

MINUANO – O orçamento dos municípios foi impactado pela pandemia do novo coronavírus. A expectativa é a de que, na maioria das cidades, a situação pode refletir na capacidade de investimentos em saúde, educação e infraestrutura, ainda em 2021. Qual é a saída para aumentar a receita diante da perspectiva de eventuais novas despesas?
FERNANDO – Propomos uma nova forma de gestão para a Prefeitura. Não queremos uma gestão para os próprios integrantes do governo. A população não pode sempre ficar com o que sobra. Nós, do PSOL, quando colocamos uma candidatura, pensamos em fazer uma gestão que vai se diferenciar. Como a gente pode pensar em governar, e, principalmente, na situação grave que estamos vivendo, de uma pandemia, onde já estamos sofrendo grandes impactos econômicos, sem focar nas pessoas. Não podemos pensar uma gestão que comece com cargos de confiança. Um governo que se coloca desta maneira, se coloca claramente como um governo que primeiro defende as vantagens para os próprios integrantes e depois vai pensar na população. Para começar, vamos reestruturar a administração pública, fazendo um enxugamento grande de gastos. E não estou me referindo a fazer cortes em todas as áreas, com algo que possa prejudicar o funcionalismo, por exemplo. Entendemos que a Prefeitura é para a cidade, é para toda a população. A gestão tem que ser pensada partindo daí. Neste momento de pandemia é extremamente importante a Prefeitura rever seus gastos. Respondendo à pergunta, isso é um primeiro passo. Pretendemos fazer uma espécie de auditoria profunda, para avaliar o que existe de receita da Prefeitura, quais são os gastos, quais foram as prioridades até então e, a partir daí, desta avaliação que teremos, como resultado da auditoria, vamos organizar a Prefeitura para atender à população de uma forma, que, no nosso entendimento, definimos como mais efetiva.

 

MINUANO – A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças para a educação, criando um novo contexto para 2021. Por um lado, temos as demandas dos professores, por valorização e qualificação para lidar com os desafios que se apresentam. Por outro, encontramos a preocupação de pais e alunos, com o equilíbrio de eventual defasagem registrada em 2020. Como equacionar este cenário?
FERNANDO – A pandemia traz um problema completamente novo para a educação. De um lado, temos a situação dos alunos e do pais, que é compreensível, mas, por outro lado, temos a questão da própria vida. Temos um quadro de professores que, muitas vezes, já têm uma certa idade e muitos têm comorbidades. O coronavírus representa um risco real à vida destas pessoas. Temos configurações familiares com muitas pessoas idosas, o que torna a questão do jovem especialmente delicada. O jovem, quando se contamina, muitas vezes não apresenta sintomas, mas segue contaminando outras pessoas, segue transmitindo o coronavírus. Como voltar às aulas, presencialmente, pensando a rede municipal, que é o ensino fundamental? Entendo que é impensável retomar as aulas, agora. O risco que estamos correndo são grandes. Vemos o exemplo da Europa. O continente já sofreu um pico, com a pandemia. Os índices baixaram e agora voltaram com tudo. A Europa está vivenciando, de novo, o crescimento da pandemia. Acho que aqui no nosso município não vai se dar de forma diferente. No Brasil, não vai se dar de forma diferente. Acho que a questão da perda do ano escolar realmente é difícil, mas muito difícil também é a nossa situação, em termos de saúde, de garantia da vida. Não podemos colocar em uma balança o que é mais importante, se é os alunos estarem frequentando a escola ou não perderem o ano. Ao mesmo tempo, a equação tem que considerar que o preço disso vai estar completamente correlacionado à vida das pessoas. Não podemos fazer esta matemática. Eu, enquanto prefeito, não posso fazer esta matemática. Se as diretrizes de saúde dizem que as escolas não podem abrir, e o caminho a se seguir é o caminho mais voltado para o isolamento social, para o distanciamento, independente da consequência, inclusive econômica, precisamos encarar. A vida precisa estar em primeiro lugar. Precisamos ter um lado, nesta questão, e o nosso lado vai ser sempre o da saúde, o da vida. Uma das nossas propostas de governo é promover a educação integral. Todos os candidatos falam em educação integral, como se fosse uma questão simples, resolvida com a caneta. Mas também é preciso pesar a complexidade que é a educação integral, principalmente considerando o município, o tamanho das escolas. Temos escolas de pequeno porte, por exemplo. Quando temos uma proposta de educação integral, precisamos uma proposta de reestruturação de todo o ensino. O primeiro passo é garantir o piso dos professores. Isso é definido por lei e precisa ser respeitado. O segundo aspecto é a questão do concurso. Temos uma defasagem muito grande no município, principalmente relacionado às áreas de História e Geografia, com professores trabalhando fora das suas áreas. Isso tudo precisa ser resolvido para pensarmos a educação integral, que só vai se possível com investimento pesado. Não existe outra maneira. Existe, ainda, o aspecto das condições físicas das escolas. Não temos a menor capacidade, atualmente, de promover a educação integral porque as escolas fisicamente tornam isso impossível. Se formos fazer agora, vamos colocar um aluno que vai ficar ali o dia inteiro, reduzido a uma sala, que não tem, muitas vezes, um ar condicionado, com o mínimo de estrutura. Então, temos que aumentar as estruturas das escolas, para que consigam dar conta, e, em paralelo, dialogar com a classe dos professores, para discutir um modelo. Promover concurso também faz parte do projeto. Temos demandas relacionadas à questão da inclusão, por exemplo. Para pensar em educação integral precisamos pensar que o município tem muitas pessoas inclusas e que este modelo precisa de outros profissionais, como psicólogo, intérprete de Libras e de braile. A Prefeitura, basicamente, tem que dar toda esta estrutura. Resumidamente, a educação integral vai exigir mais professores, mais profissionais de outras áreas. Só pode ser feito discutindo com os professores. Precisamos apresentar propostas e eles têm que discutir, no sentido de construir este modelo.

 

MINUANO – Na sua opinião, quais são as principais demandas na área da saúde e como seu governo municipal poderia enfrentá-las?
FERNANDO – Precisamos garantir 100% da Upa (Unidade de Pronto Atendimento) funcionando. A Upa precisa estar com a estrutura integralmente funcionando para que possa atender casos de urgência e emergência. A pandemia representa um lado do atendimento. Tem a questão dos outros casos, das pessoas que se acidentam, têm um infarto, um derrame, enfim. Todas as demandas que já são naturais de um serviço de saúde, mas que na situação em que estamos vivendo, de pandemia, pode dar sobrecarga. Temos uma vitória histórica com o SUS (Sistema Único de Saúde) municipalizado. As prefeituras podem administrar os recursos municipalmente. Isso é muito importante. Precisamos garantir que 100% dos leitos do SUS estejam funcionando, para que o atendimento seja o melhor possível. A medicina preventiva também é muito importante. Precisamos de profissionais especializados. Nossa proposta é fortalecer a saúde da família para criar a ideia de saúde preventiva, porque, com isso, desocupamos leitos de urgência e emergência. Entendemos que é a partir da prevenção que conseguimos até economizar nesta área. Também temos uma proposta de criar um hospital municipal. Sabemos que é um projeto que não se dá do dia para a noite, mas é algo que defendemos para a saúde de Bagé.

 

MINUANO - O setor primário, considerado fundamental para a economia do município, depende da infraestrutura viária. O candidato tem alguma proposta para garantir a manutenção de estradas vicinais?
FERNANDO – Nossa proposta é fazer com que seja possível o escoamento da safra. E não apenas dos grandes produtores, que sabemos que o município tem. Mas precisamos ver os outros lados desta questão, enxergando os pequenos produtores. Eles são sempre esquecidos neste cálculo. Os pequenos produtores, a exemplo dos assentados na Coxilha do Fogo, também precisam escoar produção. É uma demanda muito simples e até fácil de atender. Sabemos que a manutenção das estradas é importante, que boa parte da receita do município é decorrente desse tipo de produção. Reconhecemos que as estradas precisam estar em condições. Esta nem é questão de ter propostas. É uma responsabilidade básica da prefeitura, porque ainda dialoga com a educação. O transporte escolar é extremamente prejudicado pela falta de manutenção das estradas, com a quebra de ônibus, que acabam transportando os alunos, sem falar no desconforto. Esse compromisso básico, de manter as estradas em condições de tráfego, vamos assumir.

 

MINUANO - Em pouco menos de uma década, o trânsito bajeense recebeu mais de 27,7 mil novos veículos. A frota passou de 45.312, em dezembro de 2010, para 73.020, em setembro de 2020. Esta progressão cria desafios no sentido da mobilidade urbana. Como resolver os gargalos do trânsito em um contexto onde a frota particular cresce a cada dia?
FERNANDO – A questão da mobilidade urbana tem dois aspectos. Temos a questão da frota particular e a do transporte público. Uma solução para resolver este problema de trânsito é a contratação de uma empresa que possa fazer um levantamento da cidade e, a partir daí, criar um projeto que possa dar conta das demandas. É um problema que aumenta a cada ano, mas não podemos priorizar somente a questão dos veículos. A mobilidade urbana não se reduz ao centro da cidade ou a quem anda de carro. Grande parte da população anda de ônibus, pagando R$ 3,65 para percorrer um trecho de 15 minutos, por exemplo. O preço é alto. É preciso rever os contratos entre as empresas e a Prefeitura. Não podemos ficar reféns das empresas de ônibus. Projetamos a criação de uma empresa pública de transporte, que vai concorrer com as empresas. A partir daí, a Prefeitura tendo uma empresa púbica, onde vai fazer a gestão, também vai se apropriar do custo de um ônibus e poderá dialogar melhor com as empresas. Temos um plano de fazer pavimentação não no centro, que já está pavimentado, mas nos bairros. Precisamos fazer pavimentação principalmente nas vias das linhas de ônibus. Isso pode baratear as passagens, porque deve reduzir os gastos das empresas.

 

MINUANO - Bagé possui mais de 180 quilômetros de vias urbanas sem pavimentação. Parte destas ruas também ainda não possui rede de esgoto e passeio público. O candidato tem algum projeto para reverter este cenário?
FERNANDO – Nossa proposta é pavimentar os bairros. Entendemos que um projeto de pavimentação precisa andar junto com um programa de saneamento. As populações dos bairros mais afastados, mais distantes da área central, não podem ser abandonadas. Bagé não tem só o centro. Quando se pensa em infraestrutura, tem que pensar os bairros, não pavimentar o que já tem calcamento. Nosso projeto é esse. Vamos pavimentar os bairros, mas trabalhando o saneamento básico, não apenas a pavimentação.

 

MINUANO - A cidade conta com uma autarquia responsável pelo serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Embora tenha autonomia financeira, no sentido da arrecadação e aplicação de receitas, o Daeb é dirigido por um gestor indicado pelo chefe do Executivo. Na sua gestão, quais critérios devem nortear esta indicação? O que os bajeenses podem esperar do planejamento para este setor?
FERNANDO – Um dos grandes problemas do Daeb está justamente relacionado a isso, ao fato do diretor ser uma indicação política, do prefeito. Uma autarquia como o Daeb, que tem muito dinheiro, é superavitária, mas toda vez que troca de governo, troca a diretora. O diretor precisa ser eleito pelos próprios quadros do Daeb. Ninguém sabe melhor do Daeb do que seu quadro de profissionais. A nossa ideia é construir uma autonomia para o Daeb, para fazer com que este diretor, que será eleito pelos servidores, esteja comprometido com a autarquia, não com o prefeito. Não vamos privatizar o Daeb. Isso é muito importante destacar. A água é um bem essencial. Queremos é criar uma democracia interna para que a autarqua possa eleger seus diretores. Simples. Quanto à gestão, vamos investir em saneamento e rever a política de corte de água. É preciso conhecer a situação das pessoas, saber porque não conseguem pagar uma conta, qual é a condição financeira, por exemplo, antes de simplesmente cortar o serviço e, muitas vezes, deixar uma família sem um bem básico, essencial. O Daeb precisa compreender todos os aspectos para continuar a fornecer o serviço, se for o caso.

 

MINUANO – A manutenção do Fundo Municipal de Pensão e Aposentadoria do Servidor (Funpas) é uma questão central para os municipários. O candidato tem algum plano para amortizar o passivo atuarial e garantir a saúde financeira do Funpas?
FERNANDO – A questão do Funpas é muito complexa. Qualquer prefeito que disser que tem a solução está mentindo. A situação chegou a um nível muito grave. Entendemos que um governo precisa assumir o compromisso com o pagamento integral das contribuições. A Prefeitura tem que pagar a contribuição. A dívida que está sendo construída precisa ser debatida com a categoria para encontrar uma solução. Pretendemos fazer um concurso, o que aumenta a contribuição do Funpas. Não é algo que um prefeito pode resolver sozinho. Precisa de todos os municipários para repensar o Funpas. O caminho passa por uma gestão transparente, abrindo as contas da Prefeitura, acabando com os cargos de confiança, mas pensando cada passado junto com os servidores.

 

MINUANO - Os arroios Tábua, Perez e Bagé são declarados como Patrimônios Históricos, Naturais e Paisagísticos do Município. O candidato tem alguma proposta para a conservação destes mananciais?
FERNANDO – A questão da conservação dos mananciais passa pelo tratamento do esgoto, que está no nosso plano para o Daeb. É preciso criar um programa para dar conta disso, para que os esgoto da cidade seja tratado, de fato. Os arroios não podem mais ser vias de esgoto. A revitalização destas áreas vem em um cronograma, com o tratamento pensado primeiro. Não existe saída para recuperação sem fazer o tratamento do esgoto e sem a revitalização das margens, que estão muito degradadas. A questão também está relacionada à habitação, o que é pouco discutido. A prefeitura precisa oferecer alternativas de moradia para quem mora em áreas que deveria ser de preservação. Uma política de revitalização de arroios precisa pensar nestas pessoas que estão em áreas verdes, em situações bastante precárias.

 

MINUANO - O próximo prefeito deve assumir a responsabilidade pela obra da barragem da Arvorezinha. Que peso este projeto terá na sua administração, caso vença a eleição?
FERNANDO – Ou construímos a barragem ou vamos continuar exatamente com o mesmo problema de quase todos os verões, que é de seca. Esse é o nosso entendimento. Por isso entendemos que a barragem é prioritária. O problema da água é muito antigo e precisa ser resolvido. Sabemos que existem os recursos para a obra. A barragem é uma questão emergencial. É fundamental para o município, inclusive economicamente, para podermos pensar em trazer indústrias ou qualquer tipo de empresa que gere grande número de empregos. Sabemos que boa parte das grandes indústrias precisam de água. Portanto, não é só uma questão de acabar com a falta de água, na cidade, que é algo fundamental, mas também de oferecer segurança para que possa ocorrer uma industrialização, para que a cidade não fique eternamente dependendo das mesmas matrizes econômicas. Não é só ter água na torneira. É mais. Envolve o desenvolvimento do município. Precisamos fazer essa barragem. É o nosso entendimento.

 

Considerações finais
Por que não apostar em uma esquerda que não teme dizer seu nome? Uma esquerda de verdade? O PSOL tem propostas. É um partido que nunca esteve envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Uma pesquisa básica no Google dá conta disso. Temos duas candidaturas ao Legislativo, sendo uma coletiva, que é algo novo. Uma questão que surge, neste contexto, é como governar com um partido, sem coligação, com dois vereadores. Acreditamos muito na democracia direta. A partir do momento que a Prefeitura tem qualquer proposta que seja para beneficiar a população, e que dependa da Câmara de Vereadores para decidir, primeiro vamos votar através de um modelo parecido com o orçamento participativo, e depois jogar a responsabilidade para a Câmara, mostrado como a população decidiu, explicando que foi feito um plebiscito. Uma gestão com as configurações que a gente tem é preciso ter uma democracia mais direta, para mostrar à população que para governar da forma como queremos é preciso que as pessoas se envolvam e mostrem aos vereadores o que precisam e o que entendem como prioridade. Queremos criar uma democracia interna, para o funcionalismo, para que possam participar das decisões, e também para a população. Queremos uma Prefeitura aberta, onde as pessoas possam participar da gestão. A ideia de criar um programa similar ao orçamento participativo, onde as pessoas possam escolher o que querem, de fato, é uma forma diferente de governo, e que defendemos como forma de governar.