O falecimento de Sérgio Bermudes
Faleceu no Rio de Janeiro, aos 78 anos, o advogado Sérgio Bermudes, nascido em Cachoeiro do Itapemirim. Lutava há vários dias com a sequela da Covid (Sepse). Considerado o “Príncipe dos Advogados Brasileiros”, o que bem diz de seu talento, era professor renovado da Pontifícia Universidade Católica do RJ, tendo sido ainda Juiz Eleitora no Rio de Janeiro. Autor de numerosas obras Jurídicas, principalmente de Processo Civil, onde era um dos mestres, atualizou os Comentários ao CPC escrito por Pontes de Miranda em 21 tomos; e que me presenteou no Rio de Janeiro onde o visitei. Ainda foi cronista de estilo saboroso, como demonstra o livro “As uvas da raiva”. Defensor dos direitos fundamentais, sua notoriedade como advogado em tempos de exceção, aconteceu em 1975, no Caso Herzog.
Como sabido, instado a prestar informações sobre sua militância política, na manhã de 25 de outubro de 1975 o jornalista Vladimir Herzog compareceu a estabelecimento militar para depor; e não retornou mais, sendo sua morte anunciada ao entardecer. Fora achado junto à janela, em suspensão incompleta, o cadáver pendurado por cinta verde igual à do macacão que vestia. Logo os peritos militares apontaram o suicídio como causa do evento, a que também foi a conclusão do inquérito adotada pelo Ministério Público onde sugerido o arquivamento da investigação, referendado pela Justiça Castrense. Insatisfeitos, os familiares de Herzog - a quem o acesso criminal se obstara pelo trânsito em julgado da decisão - intentam uma ação declaratória subscrita por Heleno Fragoso, Sérgio Bermudes, Marco Antonio Barbosa e Samuel Mac Dowell de Figueiredo, pedindo a responsabilização da União pelas torturas a que Vlado fora submetido, e seu óbito, bem com a indenização pelos danos materiais e morais que os fatos produziram.
Durante a instrução presidida pelo então estreante juiz federal Márcio José de Moraes, hoje desembargador aposentado, foi ouvido o doutor Harry Shibata, conhecido médico legista, que atestara o suicídio, tendo o laudo sido subscrito por um único perito, o que já era uma heresia processual. Perante a invalidade e a prova robusta dos agravos físicos suportados por Herzog, a ação foi julgada procedente e, depois de muitos anos, também apoiada pelo então Tribunal Federal de Recursos. Nestes tempos Elis Regina chorava as “Marias e Clarices” no festejado “O bêbado e o equilibrista”, com explícita alusão à autora da demanda (Clarice Herzog, publicitária). O advogado Mac Dowell, por coincidência, seria o último namorado de Elis, recordando-se que a necropsia da mesma também seria “atrasada” por Shibata.
Sérgio, então, escreveu um livro sobre o processo, tendo-o lançado também num conclave em Santa Maria, em 1972, onde estava presente o estimado amigo e colega Francisco Norival Fraga do Couto. Ao receber o autógrafo de Sérgio, amistosamente, Chico agradeceu e disse: - “Gostei muito de seu livrinho”, a que logo Sérgio redarguiu: -“ Obrigado por seu elogiozinho”. Ficaram amigos, E Sérgio, ainda um jovem causídico, em 1972 veiu para Bagé participar do maior congresso jurídico aqui já acontecido, a I Jornada Latino-americana de Metodologia do Ensino Jurídico e II Encontro das Faculdades de Direito, no velho Salão de Atos da FUnBa e por vários locais da cidade. Aqui Bermudes se uniu a uma turma de “oposição”, no qual estava o famoso Luis Warat, tendo com este abandonado a reunião por derrota na escolha na futura sede, que eles desejavam fosse Buenos Aires e não outra cidade brasileira., como pregava Carlos Rodolfo. Anos depois, já advogado de um Banco, Sérgio esteve em rápida passagem por Bagé, trazido por avião de sua entidade-cliente.
Em férias de julho no Rio, fui duas vezes almoçar com Sérgio Bermudes em seu aprazível apartamento no Morro da Viúva, com vista para o Monumento do Expedicionário e a Praia do Flamengo. Fidalgo, no almoço, também reunia parceiro de seu famoso escritório ou hóspede; e onde desenvolvia conversa amena, longe dos assuntos de foro. Como costumava agir com os convidados da área jurídica marcava a visita com a doação de algum volume de Pontes.
Perde a advocacia e a intelectualidade brasileira um de seus mais iluminados representantes.