Dá para confiar no cartão por aproximação?

O antecessor do cartão de crédito era a carta de crédito (1920), que possibilitava aos clientes mais fiéis o pagamento posterior a compra, mas somente foi oficializada em 1950, nos Estados Unidos, com o Cartão Diners Club Card. No Brasil, chegou somente em 1956, na função pré-pago. Na década de 1970, foi desenvolvida a tarja magnética, para a função crédito e débito e a necessidade de senha, tão logo com o avanço da tecnologia e da segurança.

Em 1990, foi desenvolvido os cartões com chip e, no início dos anos 2000, os primeiros cartões por aproximação. O pagamento por aproximação, a priori, desnecessita o uso de senha para confirmação do pagamento, mas tal modalidade facilita o uso indevido por outras pessoas, como roubos, furtos, perda ou golpes, o que tem resultado insegurança aos consumidores, gerando controvérsias nas relações de consumo quando de quem é a responsabilidade com o uso indevido. Seria do consumidor ou do banco?

Os fatos são novos, portanto não há decisões consolidadas, mas já é possível extrair algumas orientações quando a responsabilidade é do banco: a) autorizar a modalidade por aproximação em valores elevados, por exemplo acima de R$ 200,00 sem solicitar o uso da senha; b) autorização de pagamento de valores em situações de operações atípicas, como por exemplo compras em valores elevados em que o titular do cartão não está acostumado realizar. Nestes casos se aplicaria a teoria do risco da atividade, já nas situações que o consumidor ficará lesado quanto ao reembolso, refere-se: a) a demora para o titular perceber se houve a perda ou furto; b) compras de pequenos valores e sem mudanças significativas do comportamento de consumo, impossibilitando o banco de identificar o uso indevido.

Verifica-se que não há uma solução pronta, será necessário verificar caso a caso, mas entendo que os desenvolvedores de novas tecnologias são responsáveis por suas criações, que geram milhões em lucros e, portanto, devem oferecer o mínimo de segurança e confiança, como forma de manter boas relações de consumo e negócios.