Fogo Cruzado
Prefeituras da região vão receber mais de R$ 3,1 milhões em antecipação do ICMS
por Redação JM
Seis prefeituras da região irão receber, juntas, pouco mais de R$ 3,1 milhões em antecipação do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O maior valor, de R$ 1.122.872, será destinado a Bagé. A medida, articulada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), tem como objetivo ajudar os municípios gaúchos a equilibrar suas contas.
O pedido para a antecipação foi feito pelo presidente da Famurs, Marcelo Arruda, ao Banrisul. Os valores, referentes à arrecadação dos últimos dias de ICMS de 2024, serão repassados aos cofres municipais no dia 30 de dezembro, para garantir que a arrecadação seja considerada no exercício fiscal atual.
Além de Bagé, outros municípios da região também serão beneficiados. Aceguá receberá R$ 282.314, Candiota R$ 491.706, Hulha Negra R$ 179.249, Dom Pedrito R$ 1.003.151 e Lavras do Sul R$ 284.434.
De acordo com a Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, com a antecipação dos valores regulares, a expectativa é que os municípios gaúchos disponham de R$ 180 milhões a mais, o que permitirá às administrações municipais cumprirem seus compromissos financeiros ainda em 2024. Para Arruda, a antecipação será fundamental para dar fôlego orçamentário aos municípios, especialmente após o ano desafiador enfrentado pelo Rio Grande do Sul devido aos eventos climáticos de abril e maio.
Com informações da Famurs