Fogo Cruzado
Deputado propõe participação de usinas a carvão em leilões de reserva
por Redação JM
Proposta apresentada pelo deputado federal José Guimarães, do PT do Ceará, assegurando a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência, pode contemplar uma demanda específica de Candiota. A proposição, porém, estabelece uma espécie de contrapartida.
O projeto, que aguarda designação de relator na Câmara dos Deputados, contempla as usinas já em funcionamento, desde que apresentem algum programa de transição energética convertendo a utilização de carvão mineral em gás natural ao longo da vigência do novo contrato de reserva de capacidade.
A energia de reserva é uma forma de contrato implementada no setor elétrico brasileiro a partir de 2008. Essa modalidade de contrato é estabelecida através de leilões nos quais os empreendimentos são contratados com o propósito exclusivo de reforçar a segurança no abastecimento de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN).
No cenário local, a iniciativa de Guimarães ganha destaque diante do arquivamento do projeto que alteraria a lei criada em 2022, para estabelecer o Programa de Transição Energética Justa, incluindo a região carbonífera do Rio Grande do Sul, retirado de tramitação pelo senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
Pela proposta, que também era assinada pelos senadores Hamilton Mourão, do Republicanos, e Luis Carlos Heinze, do Progressistas, o programa federal já em vigor poderia a promover uma transição energética para as regiões carboníferas dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, incluindo a contratação de energia elétrica gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pela Usina Termelétrica Candiota – Fase C, de Candiota.