Cidade
Município prorroga prazo de doação para obra da sede da procuradoria de Justiça Militar
por Jaqueline Muza
A Prefeitura de Bagé prorrogou o prazo de doação do terreno onde será construída a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé. A prorrogação, por mais quatro anos, foi uma solicitação do Ministério Publico Militar (MPM), em novembro de 2020. O terreno fica localizado na rua Salgado Filho, esquina com a Rua Fabrício Pilar.
No ano passado, representantes do Ministério Público Militar participaram de uma reunião com o prefeito Divaldo Lara, do PTB, e na ocasião foi solicitada a prorrogação da cedência da área que foi doada ao órgão em agosto de 2012.
Conforme informações do diretor-geral do MPM de Brasília, Alexander Jorge Pires, o que está impactando a inicialização da obra é a questão orçamentária. Ele explicou que o orçamento foi aprovado somente no final de abril, e, com isso, retardou todos os procedimentos internos. “Os trâmites serão iniciados tão logo tenhamos recursos orçamentários”, disse.
O terreno mede 20 metros de frente ao Norte, com a rua Salgado Filho; mesma medida nos fundos ao Sul, limitando-se com o imóvel, nº 768, da rua Fabrício Pilar, antigo arroio, hoje canalizado e 26 metros de frente a fundos, limitando-se ao Leste, com a rua Fabrício Pilar; ao Oeste, com o imóvel nº 408 da rua Salgado Filho, antigo arroio, hoje canalizado.
A lei de doação do terreno foi sancionada pelo ex-prefeito Dudu Colombo, em agosto de 2012, e tinha a duração de quatro anos. Em maio de 2017, Lara sancionou uma primeira prorrogação do prazo, pelo mesmo período.