Cidade
Isenção do IPTU deve auxiliar a manutenção das entidades tradicionalistas
por Jaqueline Muza
Devido à pandemia do coronavírus, as entidades tradicionalistas de Bagé estão com dificuldades de manutenção. Por enquanto, está proibido qualquer tipo de atividade como rodeios, bailes, jantares e outras ações. Na quinta-feira, foi aprovado, pela Câmara de Vereadores de Bagé, o projeto de Lei 14/2021 que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa de Fiscalização, como medida emergencial aos CTGs e Piquetes. O benefício para as entidades foi encaminhado através da Coordenadoria de Tradição e Folclore, por meio de uma emenda apresentada pelo líder do governo, vereador Michelon Apoitia, do PTB.
A emenda isenta as empresas de pagamento de IPTU e alvará, para todas as entidades tradicionalistas com sede descrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cadastradas com data anterior a aprovação da Lei, sendo que o referido imóvel deve ter como finalidade como única a sede da entidade.
Segundo a coordenadora de Tradicionalismo e Folclore, Faustina Campos, é de extrema importância ter este apelo e cuidado com as entidades, que estão passando por momentos delicados. "Nossas entidades tradicionalistas estão sem condições de pagar seus impostos, pela falta de eventos há mais de um ano. Sendo assim, pedi para elas serem inseridas dentro deste projeto de lei e serem beneficiadas com a isenção dos pagamentos", salientou.
Após a sansão do prefeito Divaldo Lara, também serão contemplados com a isenção do imposto, por período de 3 a 6 meses, empresas que precisaram ficaram fechadas por conta dos decretos estaduais relativos à pandemia; pessoas que perderam seus empregos entre fevereiro e abril deste ano, pelo mesmo motivo; além de famílias comprovadamente em vulnerabilidade social que estejam cadastradas na Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (Smasi). Cabe destacar que, caso já tenham pago as taxas referentes a esse exercício, os valores ficarão como crédito para compensação posterior.
Conforme Faustina, além da isenção, o município está buscando a liberação de rodeios e provas campeiras, com todos os protocolos de saúde e distanciamento social, de forma atípica, sem público, mas somente com os competidores. Ela explica que as provas, além de destacar a cultura gaúcha, contribuem com a parte financeira, visto que muitas famílias são beneficiadas de forma direta e indireta. “Para acontecer um evento campeiro, são muitos profissionais envolvidos, desde o ferreiro, o comércio de rações, os responsáveis pelos fretes, aluguel do gado, o pessoal da campeira, narradores, juízes, bandeirinhas entre outros”, disse.