Região
Hulha Negra entra em situação de emergência devido a danos por estiagem
Prejuízos consolidados já são estimados em R$ 22.126.347,36 pela escassez de chuvas
por Jaqueline Muza
O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, decretou situação de emergência em toda a área rural e urbana do município afetada pela estiagem. O decreto 2728 de 2024 foi assinado dia 25 de março. Uma força-tarefa, montada pelo Executivo, Defesa Civil e Emater foi formada para avaliar as perdas em razão da estiagem e fez o envio de informações para a Defesa Civil Nacional para ser confirmada a homologação Estadual e reconhecimento do Governo Federal.
Entre as justificativas para a ação, o documento destaca que o município de Hulha Negra apresenta um cenário atual de crise decorrente do déficit hídrico, enfrentando um período de precipitação muito abaixo da média histórica, que atingiu o ciclo das culturas de verão na safra agrícola de 2023/2024, produção leiteira, produção de mel, consumo humano e água para o gado, há mais de 60 dias.
O secretário de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Hector Bastide, destaca que as culturas da soja e milho, bovinocultura leiteira e de corte, fruticultura e hortaliças, são citadas no relatório como as principais afetadas nesse momento, além da falta de água para o consumo animal e humano que afeta as comunidades do interior. “As últimas chuvas registradas no município têm se demonstrado muito irregulares e isoladas e as previsões não apontam um quadro com quantidades satisfatórias”, lamenta.
Considerando que o levantamento da Emater, desde o mês de janeiro até 20 de março, a precipitação foi de 212 milímetros (mm) de chuvas isoladas, sendo o maior volume registrado até o dia 12 de fevereiro, e, entre o dia 13 de fevereiro até agora, foram registrados apenas 11 mm, o que ocasionou perda nas lavouras de milho e soja e nas atividades da bovinocultura de leite, corte e apicultura.
Com a homologação da Situação de Emergência pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em tese, os municípios passam a ter acesso à uma série de benefícios relativos à ajuda humanitária. Por sua vez, o reconhecimento da União garante aos municípios uma série de benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de planos de trabalho, entre outros.
Em razão do evento adverso, o município pode pedir a antecipação de benefícios da Previdência Social e movimentação de contas vinculadas ao FGTS; renegociação de dívidas bancárias junto aos programas de incentivos agropecuários, como Pronaf e Proagro, e o adiamento dos custeios de lavouras e pecuária. Também foi solicitada ajuda financeira complementar para restabelecer o cenário, conforme planos de trabalho a serem apresentados.
Desde o início do ano, o município está com racionamento de água potável. Os reservatórios de água estão com a distribuição suspensa entre o período das 13h às 17h. A Secretaria Municipal de Agropecuária cumpre extenso cronograma para conseguir distribuir água em caminhão-pipa em mais de 410 pontos distribuídos no interior do município, incluindo escolas públicas e o acampamento do MST que está instalado às margens da BR-293.
Impactos
O laudo que apresenta os prejuízos considera que aproximadamente 349 famílias do município de Hulha Negra estão inseridas na bovinocultura de leite e que houve a redução de 30% da produção mensal da pecuária leiteira. Ainda aponta que as perdas na pecuária atingiram o valor de R$ 1.307.880,00 e, aproximadamente, 16,5 mil hectares de soja e 1,6 mil hectares de milho para produção de grãos, devem ter uma colheita frustrada, com prejuízos consolidados no valor de R$ 22.126.347,36 em decorrência da falta de chuvas.
A avaliação ainda identifica que a lavoura de milho está com crescimento reduzido e a produção de grãos afetada, pois o solo não possui umidade suficiente para a produção de grãos. O documento destaca que “a pastagem de capim sudão não rebrotou após o pastoreio dos animais, a área está apenas com plantas daninhas. A lavoura de soja está morrendo devido à falta de umidade, os grãos estão em fase de enchimento e devido à falta de umidade no solo os grãos ficaram com tamanho reduzido. A lavoura de soja está com falhas e porte baixo pela falta de umidade no solo, isso faz com que a cultura não atinja o potencial produtivo desejado, pois não consegue a quantidade de água suficiente para a sua produção. A lavoura de milho para silagem foi afetada devido a baixa qualidade dos grãos e pelo secamento das folhas baixeiras, com isso a qualidade da silagem que será fornecida aos animais é baixa”.
O prefeito de Hulha Negra entende que a situação é crítica em relação à estiagem. “O decreto de emergência possibilita ao produtor ampliar o pagamento do que foi investido com prorrogações, parcelamentos e até isenções. Estamos cientes dos desafios que a estiagem impõe ao nosso município todos os anos, afetando nossa economia e os preciosos produtores rurais e agricultura familiar. Estamos comprometidos em implementar medidas eficazes para enfrentar essa situação e oferecer suporte necessário a todos os envolvidos. Juntos, vamos superar mais esse obstáculo e fortalecer nossa comunidade”, argumenta.