Região
Mais de 1,7 mil declarações de Imposto de Renda já foram entregues na região
Prazo para o procedimento, que iniciou em 15 de março, se estenderá até 31 de maio.
por Jaqueline Muza
Apenas no primeiro final de semana, a Receita Federal já recebeu 1.782 de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física nos municípios da região. O prazo para o procedimento, que iniciou em 15 de março, se estenderá até 31 de maio.
Conforme informações da Jurisdição da Delegacia da Receita Federal de Pelotas, na região de Bagé, que abrange oito municípios, a estimativa é alcançar 40.828 declarações, 4% superior a 2023, que totalizou 39.258. Até agora, Aceguá, que no ano passado contou com 727 declarações, teve 29 declarações efetuadas até segunda-feira, sendo 34,5% pré-preenchida. Em Bagé, 1.219 pessoas já declararam, das 24.916, previstas, sendo 48,1% pré-preenchida. Candiota totalizou 121 das 2.134 previstas, sendo 34,7% pré-preenchidas; Hulha Negra alcançou 24 das 710 declarações, sendo 45,8% pré preenchidas. Dom Pedrito, que ano passado, totalizou 6.940, teve 233 pré-preenchidas, totalizando 57,5%, Lavras do Sul, 57 das 1.331; Pedras Altas, 13 das 284; e Pinheiro Machado, 86 das 2.234 previstas.
Este ano, os limites para rendimentos tributáveis subiram de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. O teto para rendimentos isentos e não tributáveis também mudou. Este ano, ele passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. Em outras palavras, muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos de receitas, até o limite estabelecido, não precisarão pagar imposto.
Segundo a Receita Federal, no país, foram entregues 2,2 milhões de declarações, sendo que 88% terão direito a receber restituição, enquanto 6,7% terão que pagar Imposto de Renda e 5,3% não têm tributo a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (72,8%), mas 16,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,7% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.
Agora, os contribuintes podem deduzir até 7% para doações a projetos desportivos e para desportivos, enquanto as contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) contam com um limite de 1%. Também é possível deduzir, até 6%, doações feitas ano passado em projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.
Cronograma de restituições
O calendário de restituições começa em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, distribuído em cinco lotes, beneficiando inicialmente os idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores, e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix.
A Receita Federal estabelece que a ordem de prioridade para o recebimento das restituições se baseia na idade, condição de saúde, profissão e a modalidade de declaração, com um sistema de desempate pela data de entrega das declarações. Esse esquema não apenas garante a agilidade no processo de restituição, mas também reforça o compromisso da Receita em proporcionar uma experiência eficiente e justa para todos os contribuintes.