Fogo Cruzado
Projeto que cria política de proteção de ninhos é reapresentado
por Redação JM
Apresentado pela líder do PSB no Legislativo bajeense, Beatriz Souza, apresentou uma nova proposta de lei, estabelecendo a política municipal de proteção, conservação e manejo de ninhos e animais silvestres no município. Proposta semelhante foi aprovada pela Câmara, em 2022, e vetada pelo prefeito Divaldo Lara. À época, o chefe do Executivo classificou a proposição como ‘bisonha’, justificando o veto.
A nova proposição já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, pela Comissão de Educação, Cultura, Segurança, Direitos Humanos e dos Animais, e pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, inclusive com votos favoráveis de integrantes da base de governo. A matéria tramita, agora, na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas. A aprovação é necessária para apreciação em plenário, que encerra a tramitação na Câmara.
O projeto apresentado por Beatriz estabelece que ‘a supressão, a poda e o transplante de árvores ou postes localizados em áreas urbanas deverão obedecer à legislação vigente no ordenamento jurídico do município’. “Caso seja constatada a presença de ninho na árvore ou poste a ser removida, transplantada ou podada, este procedimento deverá ser adiado até o período de desocupação
do ninho, excetuando-se as árvores que estejam em risco iminente para a população”, prevê o texto.
A proposta que tramita na Câmara cria a necessidade de um estudo para verificação do tipo de ocupação dos ninhos. Um plano de manejo, com situação do ninho, justificativa e metodologia para remoção, deverá ser elaborado com base no mesmo diagnóstico. Já o plano de manejo, conforme proposição, deverá ser apresentado à secretaria responsável pelo Meio Ambiente, que terá prazos para emitir documento de autorização de manejo ou contestar o plano.
Beatriz destaca que ‘foi feita a representação do projeto porque é um movimento geral de vereadores da causa animal em várias partes do estado, porque entendem a importância da preservação da fauna no equilíbrio do ecossistema e como isso afeta diretamente o ser humano também’. “Infelizmente, aqui em Bagé, o projeto foi vetado pelo prefeito sob a justificativa de que era ‘bisonho’, mas estamos colocando de novo em pauta na esperança de que se crie uma sensibilidade em relação a isso, já que é um projeto de política pública de preservação e não traz nenhum tipo de despesa para o município”, pontua.
A preservação dos ninhos, ainda de acordo com a parlamentar, ‘é fundamental para garantir a reprodução e a continuidade das espécies’. “Ao proteger os locais de nidificação, estamos contribuindo para manter a diversidade e o equilíbrio ecológico. Esperamos, dessa vez, receber o apoio necessário pra que essa proposta avance e se torne uma realidade no nosso município”, enfatiza.