Fogo Cruzado

Prazos eleitorais devem alterar configurações de governos a partir de abril

Secretários municipais, adjuntos e chefes de autarquias que pretendem disputar o pleito de 2024 devem deixar as funções a partir de abril. O prazo para a desincompatibilização, espécie de regra de isonomia, estabelecida pela legislação eleitoral, é calculado considerando a data do primeiro turno das eleições, que será no dia 6 de outubro, e varia de acordo com o cargo.

Secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador, por exemplo, devem se afastar seis meses antes do pleito. O mesmo prazo é válido para os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal. Para o cargo de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais se desligarem é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

Em Bagé, os prazos de desincompatibilização devem alterar o perfil do primeiro escalão, refletindo também na composição do Legislativo. Os suplentes que hoje integram a base de governo devem deixar os cargos. No governo, pelo menos três secretários municipais precisam retornar à Câmara para disputar o pleito municipal.

Augusto Lara, que comanda a Infraestrutura; Graziane Lara, que responde pela Assistência Social; e Ronaldo Hoesel, titular da pasta da saúde, devem voltar ao Legislativo a partir de abril. E os titulares de outras secretarias que integram a gestão municipal bajeense também devem deixar os cargos, visando a disputa eleitoral. O mesmo deve ocorrer nos municípios de Aceguá, Candiota, Dom Pedrito e Hulha Negra.