Campo e Negócios
Incra inicia visitas técnicas em assentamentos da região
Após ação em Piratini, ainda não há data prevista para vistorias em Aceguá, Candiota e Hulha Negra
por Jaqueline Muza
O assentamento Rubira/Conquista da Luta foi o primeiro de Piratini a receber supervisão ocupacional, em uma ação iniciada em dezembro do ano passado e que já contemplou São Gabriel e Santana do Livramento. O trabalho começou na terça-feira, dia 5, após definição do cronograma, em reunião ocorrida no dia anterior entre o superintendente do Incra/RS, Nelson Grasselli, e entidades ligadas à atividade.
Até o momento, a supervisão ocupacional atingiu 1.347 lotes via TED com a UFSM – 635 em São Gabriel e 712 em Santana do Livramento. Além de Piratini, o roteiro inclui os municípios de Aceguá, Candiota, Canguçu e Hulha Negra – totalizando 2.755 lotes, mas a data para coleta de dados ainda não foi definida.
Segundo informações da assessoria do Incra/RS, a supervisão ocupacional é uma visita lote a lote. Os técnicos verificam e atualizam os dados das famílias assentadas diretamente na Plataforma de Governança Territorial. Em lotes ocupados por irregulares, já recolhem documentação para pedido de regularização. Além disso, as famílias também respondem a um questionário sobre produção e condições de infraestrutura no assentamento, o que vai possibilitar maior conhecimento e direcionamento das políticas públicas.
A supervisão está sendo feita através de uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). A instituição de ensino contratou o Instituto Educar e capacitou os técnicos. Um efetivo da Polícia Federal presta apoio à atividade, com o intuito de conferir segurança e agilidade ao serviço.
O material coletado é registrado na Plataforma de Governança Fundiária (PGT) do Incra, atualizando os dados sobre as famílias. Além disso, pode dar suporte a processos de regularização, nas situações cabíveis, e indicar lotes vagos passíveis de serem direcionados a outros agricultores. A ferramenta também permite a inserção de documentos digitalizados, o que facilita tramitações posteriores em quaisquer casos. O levantamento ainda aborda questões sobre estruturas coletivas e bens comuns cujos resultados são lançados no Sistema Integrado de Gestão Rural (Sigra). Esta metodologia deve favorecer o cumprimento de exigências vinculadas à titulação das áreas.
Em Piratini, a pesquisa iniciou pelo assentamento Rubira/Conquista da Luta, abrangido pelo mais recente edital de seleção de famílias do Incra/RS, cujo resultado foi publicado em dezembro de 2023. Os outros dez assentamentos piratinenses serão contemplados pela supervisão em etapas posteriores, em datas a serem fixadas.