Região
Após cinco anos, convênio para transporte escolar é retomado em Candiota
por Jaqueline Muza
A Coordenadora Regional de Educação, Miriele Barbosa Rodrigues, esteve em Candiota, nessa semana, para formalizar, junto ao prefeito Luiz Carlos Folador, a reintegração da Prefeitura, após cinco anos, ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). A medida deve beneficiar mais de 240 alunos.
A partir de agora, o município ficará responsável por transportar os alunos e receberá, do governo do Estado, um repasse com 10 parcelas mensais, entre os meses de fevereiro e novembro, para atender a demanda. Miriele explica que, a partir da assinatura do Termo de Adesão, a Prefeitura tem 120 dias para se adequar e fazer a licitação de mais veículos para poder transportar, também, os alunos da rede estadual. “Para nós é uma felicidade estarmos trabalhando em conjunto novamente, para que cada vez mais nossos alunos tenham qualidade na educação”, pontua.
O convênio havia sido rompido em novembro de 2017, pois a forma legal apontava que deveria ocorrer um mês antes do término do ano letivo, não sendo revalidado em 2018. À época, a Prefeitura de Candiota alegou que não recebia o repasse pelo número de alunos transportados. O Peate inclui o uso de um software de gestão do transporte escolar para localizar os estudantes das redes estadual e municipal, o que facilita a definição de itinerários próximos às áreas escolares e garante uma distribuição precisa dos recursos financeiros, considerando a extensão territorial do município.
O Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar visa transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que providenciam o transporte escolar para alunos da educação básica da rede pública estadual, residentes em áreas rurais, e para estudantes das redes municipais. A participação no Peate requer que o município se habilite no programa através da assinatura de um Termo de Adesão, sem a necessidade de outros acordos, contratos ou convênios.