Fogo Cruzado

Proposta sugere programa municipal de auxílio à maternidade

Por meio de um anteprojeto de Lei, o vereador José Luis Alves Oliveira, conhecido como Nego Zeca, do MDB, sugeriu a criação, em Bagé, do programa denominado "Bolsa Maternidade Bebê Feliz", a ser implementado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direito do Idoso.

De acordo com a proposta, desde o primeiro dia do parto, parturientes, mãe de família com renda per capta não superior a um salário mínimo, bem como pessoas em situação de rua, serão contemplados com itens em prol da maternidade, incluindo um kit contendo um trocador, fraldas descartáveis, sabonete, toalha de banho, mamadeira, um enxoval básico para o bebê para os três primeiros meses do nascimento; e um kit contendo toalha de banho, sabonete, absorvente higiênico, para a mãe durante os três primeiros meses.

"Para efeito de receber o benefício a mãe deverá comprovar com antecedência as condições exigidas, além do comprovante de residência em Bagé, de pelo menos 6 (seis) meses, juntamente com o comprovante atestado pelo médico (...) Os kits serão entregues, preferencialmente na própria maternidade, e em não sendo possível, na residência da beneficiária", especifica a proposta.

Ao justificar a matéria, o proponente sustenta que "os primeiros meses de vida de um bebê, requerem um cuidado maior, principalmente se tratando de famílias vulneráveis financeiramente, por isso importante é que o Poder Público municipal participe, ainda que de uma forma singela, no processo de desenvolvimento sadios das mães e dos bebês"