Fogo Cruzado

Anteprojeto quer que duodécimo seja destinado para cirurgias emergenciais

Meta de Floriano é reduzir a fila de espera por procedimentos

Através de um anteprojeto de lei protocolado no Legislativo, o vereador Zeca Floriano, do PTB, propôs que os recursos financeiros do duodécimo, que são normalmente devolvidos ao Executivo, sejam destinados na sua totalidade para a realização de cirurgias emergenciais.

O duodécimo é o repasse feito pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores, ao qual  é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município e destinado obrigatoriamente ao Legislativo.

Floriano explica que a proposta visa direcionar integralmente os recursos para Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, que deverá, através de laudos médicos, atender as cirurgias emergenciais. “A devolução concedida do duodécimo reduzirá as listas de espera por cirurgias emergenciais, proporcionando um acesso mais ágil aos serviços de saúde e proporcionando uma qualidade de vida melhor aos pacientes que estão passando por um momento delicado. Sabemos que quando se fala em saúde precisamos de urgência em solucionar o problema e, todos os recursos possíveis devem ser investidos nessa área”, salientou.

Caso a proposta seja aprovada pelo Executivo, as cirurgias serão avaliadas de acordo com o nível de risco, garantindo que pacientes em estado crítico sejam atendidos com a máxima urgência. "Ainda, a matéria propõe que os recursos financeiros devolvidos não integrarão o percentual obrigatório do Poder Executivo à Saúde e, o mesmo, deverá prestar contas das cirurgias pagas com o valor do duodécimo para o Legislativo", completa a proposta.