Fogo Cruzado

Proposta quer restringir sons automotivos em postos de gasolina

Um projeto de Lei, protocolado na Câmara, pretende restringir, em Bagé, a emissão de sons provenientes de sons automotivos junto aos postos de gasolina entre as 22 horas e as 6 horas. Assinada pelo vereador Zeca Floriano (PTB), a medida vale para qualquer tipo de reprodução sonora proveniente de aparelhos instalados em veículos 'que seja capaz de perturbar o sossego público'.

Pela proposta, estabelecimentos que descumprirem a Lei, caso aprovada, serão passíveis de aplicação de multa, cujo valor será determinado conforme regulamentação específica, a ser estipulada pelo poder executivo municipal. "Fica estabelecido que os moradores dos arredores dos postos de gasolina terão o direito de denunciar a ocorrência de sons automotivos em alto volume após o horário", cita trecho da matéria.

Ao defender a aprovação do texto, Floriano menciona que 'o presente projeto de lei tem como objetivo primordial preservar o sossego e a qualidade de vida dos moradores do município de Bagé, especialmente aqueles que residem nas proximidades de postos de gasolina'. "É notório o incômodo causado pelo alto volume dos aparelhos de som dos veículos, que muitas vezes são emitidos durante à noite, perturbando o descanso e o bem-estar dos cidadãos, em especial pessoas idosas e pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) que podem ter maior sensibilidade a ruídos", justifica.

O proponente ainda frisa que "a regulamentação proposta visa estabelecer limites claros para a emissão de sons automotivos em postos de gasolina após determinado horário, contribuindo para a preservação do ambiente urbano e o convívio harmonioso entre os cidadãos".