Região
Prefeitura de Candiota inicia processo de regularização fundiária na sede do município
por Melissa Louçan
A Prefeitura de Candiota, através da Secretaria de Planejamento, deu início à regularização fundiária em parte da sede do município. O processo, que teve início em 12 de janeiro e se estende até o final de março, é liderado pelo engenheiro civil Diego Pedro, coordenador do processo na empresa Alfa D Engenharia, contratada para dar prosseguimento à ação.
A regularização fundiária, que visa garantir segurança jurídica e melhorias nas condições de vida de centenas de moradores, engloba uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social, visando regularizar ocupações em áreas que carecem desse respaldo. Em Candiota, especificamente no bairro Dario Lassance, o processo visa beneficiar 308 famílias.
Pedro explica que o crescimento populacional e a escassez de loteamentos no município foram fatores que impulsionaram a ocupação de áreas, como a região da antiga Viação Férrea, próxima à rua Aracy Martins. Ele ressaltou que a falta de espaço para expansão, devido à predominância de terrenos pertencentes a empresas como a CEEE, motivou as pessoas a ocuparem e construírem suas moradias em locais antes não utilizados.
Segundo ele, o processo de ocupação já se estende por, no mínimo, sete anos, e destacou a urgência na conclusão do processo: “Até setembro queremos já estar entregando as matrículas e os registros”, destaca.
O plano de regularização contempla, inicialmente, a área próxima à Rua Aracy Martins, com outros pontos estratégicos como a Avenida Luiz Chirivino e outros locais de Candiota sendo considerados para o futuro. Pedro explicou que o processo demanda tempo e disposição, sendo essencial um planejamento cuidadoso para alcançar o sucesso em todas as etapas.
Para realizar a regularização fundiária, a empresa Alfa D Engenharia orienta os moradores da localidade a entregarem a documentação necessária presencialmente na sede da Sala do Empreendedor, das 8h às 14h36. Alguns atendimentos também estão sendo realizados aos sábados para garantir maior acessibilidade aos interessados. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 999 061 958.