Região
CDLs da região integram campanha contra aumento do ICMS
por Jaqueline Muza
As Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de todo o Rio Grande do Sul, sob a liderança da Federação Varejista do Estado, lançaram uma mobilização conjunta contra o aumento do ICMS. A campanha, que teve início na quarta-feira, dia 6, foi detalhada em uma reunião virtual com a participação de presidentes e líderes do movimento lojista. Os CDLs de Bagé, Candiota e Aceguá irão participar da mobilização.
O objetivo é unir forças para atuar junto aos parlamentares gaúchos, sensibilizando-os para a gravidade do ajuste do ICMS e os impactos financeiros que podem afetar as empresas do segmento de comércio e serviços, caso o aumento do imposto seja aprovado.
O diretor do SSPC de Bagé, Francisco Pinto, juntamente com a presidente da CDL, Vorgia Obino, confirmaram a participação. O presidente do CDL de Candiota, Clarque Rostan, e o de Aceguá, Leão Junior Silveira Lucas, irão definir a participação na próxima semana, após reunião com a diretoria.
De acordo com Pinto, a mobilização em nível estadual está sendo capitaneada pelo CDL de Porto Alegre e a manifestação deve ocorrer na Capital gaúcha visto que a votação será na Assembleia Legislativa articulada junto aos deputados estaduais. “Somos totalmente contrários ao aumento porque vai afetar diretamente os empresários de todos os segmentos e a população”, disse.
A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa no dia 16 de novembro, conforme proposição PL 534/2023. A matéria está em regime de urgência e deve ser votada até 19 de dezembro, última sessão de votação na AL – podendo ser estendida até o dia 21/12. Para ser implementado, o projeto precisa ser aprovado por maioria simples, ou seja, no caso dos 55 deputados participarem da sessão, será necessário 28 votos a favor. Se aprovado, o aumento do ICMS passa a valer no final de março de 2024.
A intenção do governo estadual é aumentar de 17% para 19,5% a alíquota básica do ICMS no Rio Grande do Sul.