Região

Novo benefício para estudantes do Ensino Médio poderá atingir até 2,9 mil bajeenses

Uma novidade anunciada esta semana, pelo governo federal, poderá contemplar até 5,5 mil estudantes da Campanha gaúcha que estão no Ensino Médio. Por meio da Medida Provisória nº 1.198, apresentada terça-feira, dia 28, ao Congresso Nacional, os ministérios da Educação e da Fazenda pretendem viabilizar bolsas de permanência e poupança para aqueles que estejam em escolas públicas e atendam requisitos específicos, como baixa renda.

Na Campanha gaúcha, conforme dados da 13ª Coordenadoria Regional de Educação, são, na atualidade, 5.591 estudantes desde da rede pública do Ensino Médio na área de abrangência. Somente em Bagé, são 2.974. Procurada pelo JM, a 13ª CRE disse que ainda necessita ser oficiada sobre a iniciativa para ter números exatos de possíveis beneficiários.

O projeto que prevê o benefício estipula que sejam necessários R$ 20 bilhões, aproximadamente, para custear o programa. O Congresso Nacional, por sua vez, tem o prazo de 120 dias para dar a resposta sobre a viabilidade.

Além de baixa renda, os estudantes que serão contemplados precisam estar inseridos no Cadastro Único. E, para receber a bolsa, deverão ser matriculados regularmente no Ensino Médio, possuir frequência mínima, garantir a aprovação no final de ano, e fazer a matrícula para o ano seguinte.  

A regulamentação também declara que, para aos alunos matrículados no último ano (9º) do Ensino Fundamental, será possível se inscrever, contanto que, tenham realizado a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Vale ressaltar que, este programa visa, principalmene diminuir a desistência e incentivar os alunos a concluirem sua formação no Ensino Médio.

Com informações da Agência Brasil