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Fogo Cruzado

Relator apresenta parecer contrário ao projeto que veda licenças para mineração de carvão

Em 28/12/2021 às 07:20h

por Redação JM

Relator apresenta parecer contrário ao projeto que veda licenças para mineração de carvão | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Proposição enfrenta resistência na região, em função do projetos previstos para Candiota / Foto: ArquivoJM

O deputado Vilmar Zanchin, do MDB, apresentou parecer contrário ao projeto de lei que veda a concessão de novas licenças ambientais para a atividade de mineração e exploração de carvão mineral no Rio Grande do Sul. A posição do parlamentar ainda será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

A proposta apresentada pelo deputado Fernando Marroni, do PT, em 2019, enfrenta resistência na região. Em maio, a Assembleia Legislativa recebeu uma moção de repúdio da Câmara de Vereadores de Bagé ao projeto. A posição do Legislativo, aprovada em plenário, manifesta contrariedade à proposta, observando a relevância da matriz energética para Candiota e região.

A vedação estabelecida pela proposição atinge tanto atividades de mineração aberta quanto fechada, prevendo, ainda, que ‘as licenças ambientais referentes às atividades que tenham sido concedidas antes da aprovação da lei ficará garantida sua renovação, desde que atentem aos critérios estabelecidos pelo regulamento, inclusive acerca da recuperação de eventual degradação ambiental’.

Na justificativa apresentada ao parlamento gaúcho, o deputado argumenta que o carvão mineral é uma fonte não renovável de origem fóssil e uma das formas de produção de energia mais agressivas ao meio ambiente. O petista argumenta a mineração subterrânea e a mineração a céu aberto (verificada em Candiota) trazem problemas ambientais.

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