Fogo Cruzado

Senado deve analisar auxílio ao transporte que destina R$ 5 milhões para Bagé

A proposta que cria o auxílio emergencial para o setor do transporte coletivo, demanda apresentada por dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na semana passada, foi protocolado, no Senado, pelos senadores Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grossos do Sul, e Giordano, do MDB de São Paulo. A medida, que representa uma alternativa para custear a gratuidade dos idosos, pode destinar R$ 5.082.984 para Bagé.

De acordo com a proposta, o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) vai garantir assistência financeira e diminuir o impacto nas tarifas pagas pelos demais brasileiros que utilizam esse serviço público. Para a implementação do programa emergencial, estima-se que seja necessária a destinação de R$ 5 bilhões. Valores por cidade, conforme a FNP já calculou, serão contemplados por meio de emenda ao projeto. Candiota, pela projeção da FNP, pode receberia R$ 267.242.

As estimativas foram obtidas a partir de dados da Pesquisa Nacional de Informações Básicas Municipais, do IBGE), do banco de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), do Sistema de Informações da Mobilidade Urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos e da Pesquisa Desafios da Mobilidade Urbana no Brasil.

Conforme a justificativa do projeto apresentado pelos senadores, pelo menos 36 municípios já aportaram subsídios aos sistemas de transporte público para reduzir o desequilíbrio econômico-financeiro causado pela redução da arrecadação tarifária durante a pandemia. “Porém, frente ao aumento dos gastos orçamentários enfrentados pelos municípios, com cada vez menos condições de apoiar financeiramente o serviço de transporte público coletivo urbano e mantê-lo a serviço da população, a situação e a perspectiva dos sistemas são alarmantes”, pontua o texto.