Fogo Cruzado
Prefeitura de Bagé propõe programa de incentivo ao primeiro emprego
por Redação JM
Por meio de um projeto de lei encaminhado ao Legislativo, o governo municipal pode instituir o contrato de Primeiro Emprego em Carteira de Trabalho, com incentivo financeiro para o empreendedor que aderir ao programa.
A proposta prevê a concessão de um selo para identificar as empresas amigas do programa. Se a proposição for aprovada sem mudanças, o período de adesão será de 12 meses, que poderá ser prorrogado. O município concederá uma remissão no valor de R$ 100 por emprego à empresa que aderir ao programa.
O projeto é baseado em um anteprojeto da vereadora Cláudia Messias, do PTB. Para participar do programa, os jovens com idades entre 16 e 29 anos deverão estar cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine). As empresas que aderirem ao programa, aliás, deverão intermediar a mão de obra através do Sine.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, na apresentação da proposta, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, argumenta que o projeto orienta-se pelo princípio de valorização do trabalho e pelas diretrizes previstas no Estatuto da Juventude, com o intuito de incentivar os empresários a contratação de jovens.