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Fogo Cruzado

Prefeitura de Bagé propõe programa de incentivo ao primeiro emprego

Em 14/12/2021 às 07:30h

por Redação JM

Prefeitura de Bagé propõe programa de incentivo ao primeiro emprego | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Para participar do programa, jovens com idades deverão estar cadastrados no Sine / Foto: ArquivoJM

Por meio de um projeto de lei encaminhado ao Legislativo, o governo municipal pode instituir o contrato de Primeiro Emprego em Carteira de Trabalho, com incentivo financeiro para o empreendedor que aderir ao programa.

A proposta prevê a concessão de um selo para identificar as empresas amigas do programa. Se a proposição for aprovada sem mudanças, o período de adesão será de 12 meses, que poderá ser prorrogado. O município concederá uma remissão no valor de R$ 100 por emprego à empresa que aderir ao programa.

O projeto é baseado em um anteprojeto da vereadora Cláudia Messias, do PTB. Para participar do programa, os jovens com idades entre 16 e 29 anos deverão estar cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine). As empresas que aderirem ao programa, aliás, deverão intermediar a mão de obra através do Sine.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, na apresentação da proposta, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara, do PTB, argumenta que o projeto orienta-se pelo princípio de valorização do trabalho e pelas diretrizes previstas no Estatuto da Juventude, com o intuito de incentivar os empresários a contratação de jovens.

 

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