Fogo Cruzado

Audiência debate tributação dos vinhos e preço mínimo da uva

A tributação dos vinhos e espumantes e o preço mínimo da uva foram debatidos durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O encontro, requerido pelo presidente da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Setor Vitivinícola, deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, contou com a presença de vitivinicultores e de representantes do governo federal.

O diretor da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Hélio Marchioro, apresentou pautas dos vitivinicultores e ressaltou que a tributação sobre os insumos e derivados da uva não condiz com a importância deste setor que gera diversificação de culturas, distribuem a riqueza e abrem oportunidades ao desenvolvimento regional.

Em sua manifestação, o presidente da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, salientou a dificuldade que os produtores estão enfrentando com a elevação dos custos na produção e que é necessário que o pagamento da uva seja realizado logo após a entrega da safra às vinícolas.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Bastos Filho, destacou que existem políticas públicas para atender aos viticultores, inclusive com linhas de crédito para custeio e investimento, e garantiu que a pasta está estudando com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) medidas para equilibrar os custos de produção.

Sobre a tributação dos vinhos e espumantes, o subsecretário de Tributação e Contencioso Substituto da Receita Federal, Fernando Mombelli, destacou a necessidade da aprovação de projetos de lei para corrigir distorções na cobrança de tributos sobre os vinhos. Ele sugeriu que seja realizada uma reunião entre o setor e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para buscar uma alternativa para tornar os produtos brasileiros mais competitivos.

Também participaram o presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Deonir Argenta; presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Leocir Luvison; presidente do Sindicato Rural da Serra Gáucha, Elson Schneider; vice-presidente da Comissão Interestadual da Uva e presidente do Consevitis, Luciano Rebelatto; presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Márcio Ferrari; diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Suco de Uva (Asbrasuco), Mário Sérgio Cardoso; a secretária de Política Econômica do Ministério da Economia, Mônica Avelar; deputados federais e vereadores do município de Bento Gonçalves, na Serra gaúcha.