Fogo Cruzado
Relator vai incluir Candiota na Zona Franca da Uva e do Vinho
por Redação JM
Candiota deve integrar a nova redação do projeto que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A inclusão do município foi confirmada pelo deputado federal Ubiratan Sanderson, do PSL gaúcho, relator da matéria na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em junho. O prazo para apresentação de emendas, primeira etapa de tramitação no colegiado que avalia o mérito da proposição, já foi encerrado.
De autoria do deputado federal Carlos Gomes, do Republicanos gaúcho, a redação propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O setor apresenta números imponentes. Em 2018, de acordo com dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), haviam 1,1 mil vitivinícolas cadastradas no Ministério da Agricultura, com uma estimativa de geração de 200 mil empregos diretos, sendo entre 70 mil e 80 mil no Rio Grande do Sul, onde estão localizadas 680 vitivinícolas.
Além de Bagé e Dom Pedrito, a proposta que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho já abrange os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
Sanderson visitou a vinícola Batalha, em Candiota, antes de cumprir agenda em Bagé, no feriado de 20 de setembro. Franqueada pela produção local, a inclusão do município no mapa da Zona Franca da Uva e do Vinho deve ser formalizada por meio de substitutivo. “Tenho a compreensão de que Candiota estará no meu relatório por uma questão de justiça. Se Bagé e Dom Pedrito estão, Candiota, com três vinícolas, deve obrigatoriamente estar contemplada”, justifica.
O deputado não estabeleceu prazo para a apresentação do relatório, que dependerá da aprovação do colegiado para avançar à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, última fase de tramitação. Adiantando posição favorável, porém, Sanderson argumenta que a proposta deve ampliar a competividade da produção gaúcha, especialmente no contexto de fronteira, marcado pela proximidade com as zonas francas do Uruguai.
A posição da base pode ser decisiva para a proposição. O parlamentar, que é vice-líder do governo, revela que já debateu a pauta com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “A equipe econômica está debruçada sobre essa matéria”, garante, ao observar que o diálogo foi aberto para demonstrar que a União não perderá receita, mas ganhará, considerando a perspectiva da geração de emprego para uma cadeia ligada à cultura do vinho, que envolve diferentes setores.