Região
Candiota e Hulha Negra vão receber recursos do Programa Saúde na Escola
por Jaqueline Muza
O Ministério da Saúde publicou a lista de municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022. Candiota e Hulha Negra integram a lista dos habilitados ao recebimento de recursos ï¬nanceiros pactuados em Termo de Compromisso.
O período de adesão ao PSE foi finalizado dia 19 de março, para o ciclo 2021/2022, após a realização de todas as etapas deï¬nidas no Portal e-Gestor Atenção Primária à Saúde (APS) e o prazo para a realização das ações pactuadas no Termo de Compromisso pelos municípios será janeiro de 2021 a dezembro de 2022, sendo as ações monitoradas ao ï¬nal de cada ano do ciclo. O cálculo do incentivo ï¬nanceiro do segundo ano do ciclo do Programa Saúde na Escola a ser repassado levará em conta a realização das ações pactuadas na adesão e monitoradas pelo Ministério da Saúde. Candiota irá receber R$ 7.676 pela adesão do PSE e Hulha Negra R$ 9.346,00, porque também aderiu o programa Crescer Saudável.
O Programa Saúde na Escola é uma política intersetorial da Saúde e da Educação instituído pelo Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Une as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira para promover saúde e educação integral. A articulação entre Escola e a (APS) é a base do PSE. Já o programa Crescer Saudável consiste em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no país por meio de ações a serem realizadas no âmbito do PSE, para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e préescolas) e Ensino Fundamental I.
As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.