Estado
Governo anuncia fiscalização mais rigorosa com flexibilização de protocolos
por Melissa Louçan
Na tarde de sexta-feira, dia 9, o governador Eduardo Leite apresentou uma série de flexibilizações nos protocolos de bandeira preta no Estado, diante da atenuação do cenário gravíssimo enfrentado pelo RS nas últimas semanas. Contudo, mesmo com a redução na ocupação de leitos clínicos, a ocupação em UTI permanece acima de 95%, com estoques de kits de intubação ainda em estado crítico, o que exige continuidade de atenção.
Entre as principais mudanças apresentadas está a retirada da restrição de horário para funcionamento dos supermercados, tanto aos finais de semana quanto nos dias de semana, mas mantendo a restrição presencial.
Durante a semana, restaurantes e lanchonetes que tinham restrição de funcionamento até as 20h, agora encerra às 23h, com última entrada até as 22h. Já, aos finais de semana, devem funcionar com presencial restrito até as 15h e depois apenas delivery ou pegue e leve.
O comércio não essencial tem permissão para funcionar com presencial restrito até as 20h em dias de semana e finais de semana. Academias e serviços religiosos podem atuar até as 22h de segunda a domingo. Demais serviços em geral com atividade permitida com presencial restrito até as 20h, também sem variação de horários em relação aos dias de semana e finais de semana.
Sobre a continuidade de restrição de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes aos finais de semana, o governador explica: “Buscamos redução do risco de contágio reduzindo a duração dos encontros sociais. Se os encontros forem de longa duração, com bebida alcoólica, o risco passa a ser maior”.
Apesar de acreditar que o Estado manterá a classificação de bandeira preta por mais algumas semanas, as regiões poderão adotar medidas mais flexíveis que a bandeira preta, mas não menos flexíveis que a vermelha. Os protocolos devem ser analisados para cada atividade, conforme o risco da região e do município. “As regiões precisam estar conscientes do nível de risco que têm”, disse.
Segundo Leite, estas novas medidas atendem à necessidade de garantir fôlego às atividades econômicas atingidas pela pandemia. As regiões em bandeira vermelha, de acordo com a decisão da cogestão, estão liberadas feiras livres de comércio não essencial (como artesanato), com distanciamento entre barracas e rígido controle de acesso e fluxo de acesso às bancas.
Feiras de alimentos devem atuar com, no máximo, 25% da lotação, exclusivamente para refeição, e somente clientes sentados e distanciamento mínimo entre mesas. Os parques temáticos de aventura, jardins botânicos e zoológicos têm autorização para funcionar, com, no máximo, 25% lotação, exclusivo em locais abertos com Selo Turismo Responsável, respeitando os protocolos.
Os serviços de educação física, como academias e piscinas, inclusive em clubes e condomínios, são exclusivos para atividade individual, com, no máximo, uma pessoa para 16m² de área ou grupo de, no máximo, dois para cada profissional habilitado, vedado compartilhamento de equipamentos simultaneamente - somente após higienização. Esportes individuais ou em dupla, sem contato físico estão autorizados para funcionamento com, no máximo, quatro pessoas, sem contato e sem público e mediante agendamento prévio, com intervalo mínimo de 15 minutos entre jogos para possibilitar higienização e vedar aglomeração ou confraternização pré e pós-jogos
O transporte fretado, metropolitano Executivo/Seletivo, intermunicipal e interestadual deve atuar com lotação máxima de 75% dos assentos, respeitando os protocolos. Já o transporte coletivo municipal ou metropolitano comum deve ter lotação máxima de 60% capacidade do veículo, com uso contínuo de máscara e ventilação (janelas e/ou alçapão abertos).
Já igrejas e serviços religiosos devem atuar com limite máximo de 10% público, limitado a 30 pessoas.
Reforço
De acordo com o governador, esse passo só está sendo dado devido ao alinhamento com os municípios gaúchos. Em reuniões feitas com prefeitos e representantes regionais, o governo do Estado demandou que as prefeituras atualizassem e enviassem novos planos de fiscalização à Secretaria da Saúde (SES).
O governo do Estado disponibilizará até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. A SES também disponibilizou um roteiro para auxiliar na estruturação dos planos de fiscalização dos municípios. O auxílio financeiro só será liberado a partir do envio e da atualização desse plano. Até o momento, 402 municípios já cumpriram a solicitação.
“Determinei todo o fluxo para que cada região tenha, com auxílio das nossas forças de segurança, como garantir a estrutura de fiscalização e de ação policial e administrativa em relação a quem infringe as normas sanitárias. Estamos disponibilizando, inclusive, recursos para que os municípios possam contratar mais fiscais, se necessário. Como a situação ainda inspira muita cautela, a fiscalização intensa e rigorosa da obediência aos protocolos é fundamental”, explicou o governador.
Leite ainda fez um apelo para que a população participe ativamente desse processo de fiscalização, a partir do lançamento do novo Disque-Denúncia, que deve ocorrer nos próximos dias. As denúncias poderão ser enviadas diretamente às autoridades por meio da plataforma.
“Isso não é o governador querendo ser autoritário, é preservar a vida das pessoas. E não estamos pedindo para que quem denuncie seja dedo-duro do vizinho, ou do colega que está infringindo as normas. Pedimos para que seja um cidadão consciente e que exija respeito. O vizinho que está fazendo festinha e aglomeração está desrespeitando você e colocando você e sua família em risco. Então, precisamos de cada gaúcho como fiscal, como agente de fiscalização, exigindo respeito e denunciando”, avaliou Leite.