Fogo Cruzado
Assembleia aprova projeto que equipara pacientes com fibromialgia às pessoas com deficiência
por Redação JM
A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, 9, por unanimidade, o projeto de lei que equipara as pessoas com fibromialgia às pessoas com deficiência. Três emendas foram apresentadas à matéria, todas do deputado Guilherme Pasin, do Progressistas e mais um parlamentar, mas duas foram retiradas pelo primeiro autor. A emenda que restou, que determina que o diagnóstico da doença para efeitos da lei aprovada deva ser feito por médico que se enquadre nos requisitos da Sociedade Brasileira de Reumatologia, também foi aprovada.
Autor da proposta, Luiz Fernando Mainardi, do PT, disse que o projeto, subscrito por Valdeci Oliveira, do PT, nasceu da necessidade das pessoas com fibromialgia, doença que atinge de 270 a 280 mil pessoas no Rio Grande do Sul. "O projeto vai suprir a necessidade legal dessas pessoas, que irão obter todos os benefícios possíveis a partir desse reconhecimento que queremos dar", explica.
Mainardi citou outros estados brasileiros que já aprovaram legislação semelhante (Amapá, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia), destacando que projeto sobre o mesmo tema tramita no Congresso Nacional. Ainda apresentou questionamentos sobre a emenda apresentada em plenário.
Valdeci Oliveira também foi à tribuna defender a aprovação do projeto, destacando que, muito mais do que uma iniciativa parlamentar, trata-se de uma demanda das entidades que defendem as pessoas com fibromialgia, que acompanharam as votações nas galerias. "Este projeto resgata o respeito e a dignidade pelas pessoas que tem, a partir dessa doença, um sofrimento permanente", disse, reforçando que a aprovação mostra o reconhecimento do Parlamento gaúcho em relação ao tema, mas que é apenas o primeiro passo, defendendo mais políticas públicas para esse público.