Fogo Cruzado

Hamm articula projeto para agilizar ajuda às famílias em casos de tragédia climática

O deputado federal Afonso Hamm, do Progressistas, está articulando, junto ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, a aprovação imediata do projeto que agiliza a compra de itens emergenciais como alimentos e água potável em situações de calamidade.

Pela proposta, protocolada após as enchentes de setembro do ano passado, prefeituras e governos estaduais passariam a ter a possibilidade de fazer as compras e, depois, receber o ressarcimento do governo federal.

Diante do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, Hamm está pedindo prioridade na bancada gaúcha e junto aos líderes partidários, pois a medida é fundamental para dar agilidade no socorro e assistência às visitas e, também, para o restabelecimento dos serviços essenciais.

“Hoje não existe a previsão de ressarcimento. Isso vai permitir um atendimento mais imediato, com menos burocracia, pois estamos vivendo uma excepcionalidade. O município compra os alimentos e os itens essenciais para a ajuda humanitária e é ressarcido pelo que desembolsou”, explica Hamm.

Segundo o deputado, a proposta é uma demanda de prefeitos gaúchos, atingidos fortemente pelas chuvas dos últimos dias. A excepcionalidade do ressarcimento vale apenas para situações de calamidade pública.

O projeto especifica quais despesas poderiam ser ressarcidas pela União, contemplando suprimento de alimentos, água potável, medicamentos, primeiros socorros, artigos de higiene, roupas, agasalhos e material necessário à instalação e operacionalização e higienização de abrigos emergenciais, combustível, equipamentos para resgate, saneamento básico emergencial e apoio logístico.