Fogo Cruzado

Vereadores licenciados retornam ao Legislativo

A bancada que compõe a base de governo no Legislativo bajeense terá nova composição a partir desta terça-feira, 2. Pré-candidato ao Executivo pelo PL, Ronaldo Hoesel deixa a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, e Graziane Lara retorna à Câmara, deixando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso, pasta que comandou desde janeiro de 2021.

Suplentes, Zeca Floriano e Helderlins Etcheverry devem deixar o Legislativo. Com os retornos de Ronaldo e Graziane, o perfil do primeiro escalão também será alterado. Jorge Sagaz assume a pasta da Assistência Social, enquanto Paulo Henrique Feltrin, presidente do PSD de Bagé, assume o comando da Saúde. Nova mudança deve ocorrer na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comandada por Augusto Lara, que também retorna à Câmara.

A movimentação está relacionada aos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. Secretários municipais, adjuntos e chefes de autarquias que pretendem disputar o pleito de 2024 devem deixar as funções a partir de abril. O prazo para a desincompatibilização, espécie de regra de isonomia, estabelecida pela legislação eleitoral, é calculado considerando a data do primeiro turno das eleições, que será no dia 6 de outubro, e varia de acordo com o cargo.

Na Câmara, a nova composição da base deve gerar outro reflexo. Com as definições nas bancadas, o Legislativo bajeense pode formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo vereador José Luis Alves de Oliveira (Nego Zeca), para apurar a situação do fornecimento de energia elétrica na cidade. A Câmara apenas aguarda o fim dos prazos eleitorais, o que envolve o retorno dos vereadores licenciados para integrar o primeiro escalão, para deliberação.