Fogo Cruzado
Deputados aprovam projeto que cria Programa de Aceleração da Transição Energética
por Redação JM
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 18, a proposta que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), destinado a incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos provenientes de créditos de empresas perante a União. O texto, que passou por emendas do Senado, foi aprovado em plenário e será enviado para sanção presidencial.
O substitutivo, apresentado pela relatora Marussa Boldrin, do MDB de Goiás, prevê que as empresas com projetos aprovados no programa possam negociar suas dívidas tributárias federais por meio da transação tributária, uma sistemática que oferece descontos e parcelamento de créditos de difícil recuperação. A relatora ressaltou a importância da eficiência energética para a redução das emissões de gases de efeito estufa, destacando que esse é o meio mais eficaz e econômico para diminuir os danos ambientais gerados pela produção e transmissão de eletricidade.
Uma das principais mudanças introduzidas pelas emendas do Senado é a ênfase no estímulo à transição do carvão para fontes de energia mais limpas. O objetivo é promover o desenvolvimento de setores econômicos que substituam a atividade carbonífera e reduzam as emissões de gases de efeito estufa.
A proposta também classifica como projetos de desenvolvimento sustentável iniciativas relacionadas à infraestrutura, modernização, expansão e implantação de parques de energia de matriz sustentável, além de pesquisas e inovações tecnológicas que tragam benefícios socioambientais ou atenuem impactos ambientais.
O deputado Afonso Hamm, do Progressistas, membro da Frente Parlamentar da Mineração, comemorou a aprovação do projeto. Em parceria com o prefeito de Candiota, Luís Carlos Folador, e o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Luiz Zancan, Hamm trabalhou pela inclusão das regiões carboníferas no projeto, tanto no Senado quanto na Câmara.
O deputado destaca que a aprovação representa um avanço na direção de uma transição energética justa, beneficiando especialmente regiões produtoras de carvão, como Candiota, que possui grandes reservas e gera mais de sete mil empregos. Hamm também enfatiza que o uso do carvão mineral com tecnologias menos poluentes contribuirá para a estabilidade do sistema energético brasileiro, garantindo uma energia mais firme e segura para o país.
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Com informações da Agência Câmara dos Deputados