Cidade
Em situação delicada, Funpas garante pagamentos do final de ano
Fundo possui um déficit atuarial estimado em R$ 1,2 bilhão e uma dívida consolidada de R$ 131 milhões com o Executivo
por Jaqueline Muza
O Fundo de Pensão e Aposentadoria do Servidores de Bagé (Funpas) enfrenta uma situação financeira delicada, marcada por um déficit atuarial estimado em R$ 1,2 bilhão e uma dívida consolidada de R$ 131 milhões com a Prefeitura. Esses números refletem a complexidade da gestão previdenciária, agravada por repasses irregulares, parcelamentos antigos e mudanças administrativas.
Segundo a auditoria realizada pelo Prefeitura, os R$ 131 milhões incluíram atrasos no repasse de valores relativos a pensionistas e aposentados mais antigos que, inicialmente, eram pagos pela Prefeitura antes da criação do Fundo. Além disso, pendências de parcelamentos anteriores somam-se ao montante. A divergência entre os dados do Fundo e a auditoria indicam que o valor real pode ser ainda maior, conforme apontado por membros da diretoria.
Segundo o presidente do Funpas, Sandro Padilha, há uma série de inconsistências, especialmente relacionadas a pensionistas cujos valores não foram integralmente transferidos ao Fundo. Ele salienta que, apesar das dificuldades, a administração assegura que os recursos disponíveis são suficientes para honrar os pagamentos de dezembro e do décimo terceiro salário. “Com as atuais reservas e contribuições previdenciárias, o Fundo projeta que poderá manter as folhas de pagamento por mais seis meses. No entanto, isso depende de estratégias de investimento que priorizem liquidez, embora isso resulte em rentabilidades menores”, disse.
Padilha explica que, com a falta de repasses de 2023 e 2024, a gestão descapitalizou o Fundo para cobrir os déficits mensais e isso reduz a capacidade de gerar rentabilidade a longo prazo, comprometendo a sustentabilidade do sistema.
Parcelamentos e transição
De acordo com o presidente, a diretoria do fundo, junto ao atual governo municipal, busca alternativas para estruturar um novo parcelamento da dívida. No entanto, segundo Padilha, a gestão municipal, que assumiu a prefeitura em novembro, tem demonstrado cautela em assumir compromissos financeiros que possam sobrecarregar a próxima gestão. Esse posicionamento é respaldado por orientações do Tribunal de Contas, que recomendou prudência em decisões de curto prazo. "A transição administrativa é um momento delicado. Estamos aguardando definições para buscar a melhor solução junto ao novo governo", informa.
O déficit atuarial de R$ 1,2 bilhão reflete uma realidade alarmante. Esse valor é utilizado para calcular a alíquota suplementar, atualmente em 55%, que determina o esforço financeiro necessário para garantir a solvência do fundo nos próximos 35 anos. Especialistas alertam que o problema é estrutural e exige reformas profundas no sistema previdenciário municipal.
Próximos passos
{AD-READ-3}Padilha ressalta que serão realizadas reuniões com a equipe de transição e membros da diretoria, nos próximos dias, com o objetivo de definir estratégias imediatas e de longo prazo. “O clima é de cooperação, mas também de urgência para evitar que o déficit continue a crescer”, enfatiza.