Cidade
Aumento na tarifa de ônibus traz descontentamento entre usuários de Bagé
Valor da passagem nas linhas urbanas subiu para R$ 5,50 nesta quinta-feira, dia 7
por Jaqueline Muza
Um novo reajuste na tarifa do transporte público foi anunciado na noite de terça-feira, dia 5, após decisão do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Urbano e Rural (COMTUR) pela elevação. A medida, sancionada pelo prefeito Divaldo Vieira Lara, estabelece um aumento de 50 centavos, aumentando o valor da passagem de R$ 5 para R$ 5,50 a partir desta quinta-feira, dia 7.
O aumento no preço impacta diretamente a vida da população, especialmente aos trabalhadores que dependem do transporte público. Isabel Cristina Teixeira Martins, de 50 anos, é um dos casos. Ela trabalha como diarista, em duas ou três vezes por semana, e afirma que precisa arcar com os custos das passagens do próprio bolso, sem ajuda dos contratantes. “Sai da diária e fica pesado no dia a dia”, relata.
Mariane Souza, que tem um trabalho formal, precisa pegar quatro ônibus por dia, entre ida e volta. Ela relata que as condições do transporte público são ruins e o aumento do valor só piora a situação. “É um absurdo, porque o horário dos ônibus é uma luta pra pegar somente de hora em hora”, desabafa.
O último reajuste ocorreu em fevereiro de 2023, quando a tarifa subiu 85 centavos, alcançando o valor de R$ 5,00. Agora, o aumento de 50 centavos foi definido com base no cálculo tarifário elaborado pela Fundação de Desenvolvimento da Tecnologia (Fundatec), que determinou a tarifa técnica de remuneração em R$ 5,54, considerando os dados de maio de 2022.
Além do reajuste para a tarifa convencional, o decreto também estabelece valores diferenciados para os usuários que utilizam cartões de bilhetagem eletrônica. A tarifa paga por meio do Cartão Vale-Transporte e do Cartão Cidadão será de R$ 5,40. Para estudantes, a meia passagem corresponderá a 50% do valor da tarifa eletrônica. O novo decreto também aborda os valores das tarifas para o transporte público convencional rural. As passagens para trajetos de até 30 km serão cobradas em R$ 14,85, enquanto para distâncias acima de 30 km, o valor será de R$ 23,10. Além disso, o transporte especial rural, como o serviço para o Campus Urcamp/Olhos D'água, terá a tarifa fixada em R$ 11,00.
Subsídio às empresas
{AD-READ-3}Paralelamente ao reajuste tarifário, tramita na Câmara de Vereadores de Bagé um projeto de Lei que prevê a concessão de isenção e remissão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas de transporte coletivo do município. A medida visa manter a modicidade tarifária, aliviando os custos operacionais das companhias e, consequentemente, contribuindo para a estabilidade dos preços das passagens.
O projeto de lei que institui a isenção do ISSQN contempla apenas o transporte coletivo municipal por ônibus de passageiros, previsto no item 16.01 das legislações vigentes (Lei nº 4.068/2003 e Lei Complementar 116/2003). Conforme o projeto do Executivo, a renúncia de receita decorrente da isenção será devidamente compensada orçamentariamente, garantindo que os impactos financeiros sejam minimizados.