Região
Instituto move ação contra reconstrução do parque termelétrico de Candiota
Sindicato e Prefeitura trabalham para contestar medida, alegando que o Arayara não considera o impacto social
por Jaqueline Muza
O Instituto Internacional Arayara entrou com uma Ação Civil Pública contra o estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de impedir a reconstrução do parque termelétrico de Candiota, que abriga as usinas de Pampa Sul e Candiota III. A ação exige que o governo gaúcho desenvolva um plano abrangente para o descomissionamento progressivo do setor termelétrico movido a carvão mineral na região e a adoção de um processo de regeneração da infraestrutura estadual.
A Arayara propõe a criação de um comitê participativo para a elaboração de um plano de transição energética justa. Este comitê deve incluir representantes do Estado, da Prefeitura de Candiota, de pelo menos duas entidades da sociedade civil que atuam na área de transição energética, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Estadual, com um prazo máximo de 30 dias para sua instauração.
De acordo com Hermelindo Ferreira, diretor de Comunicação do Sindicato dos Mineiros, o comitê participativo já existe há vários anos e aborda o tema da transição energética em diversas instâncias. Contudo, a ação da Arayara requer que os trabalhos do comitê sejam conduzidos com base em dados respaldados por conhecimento científico, incluindo a contratação de consultoria especializada. O plano de transição energética justa deve ser apresentado em até 180 dias, com medidas efetivas para o descomissionamento do setor termoelétrico movido a combustíveis fósseis.
Ferreira destaca que o Sindicato, junto com a Prefeitura, está trabalhando para contestar a ação, alegando que o Instituto Arayara não considera o impacto social que o fim abrupto das termoelétricas causaria. "Já estamos trabalhando junto com a prefeitura para responder como parte interessada para contestar. O Instituto é fundamentalista e não leva em conta o impacto social que irá causar com o fim das termoelétricas de uma hora para outra", comenta.
O diretor também mencionou a crise hídrica sem precedentes que o país enfrenta, onde apenas 1,5% da energia é de origem fóssil. "A Alemanha irá construir uma mina a carvão para suprir a falta do gás russo devido à guerra na Ucrânia. Nossa energia já é 83% renovável", conclui.
A disputa em torno do parque termelétrico de Candiota, diz ele, reflete o desafio de equilibrar a necessidade urgente de transição para fontes de energia mais limpas com as realidades sociais e econômicas das regiões dependentes de indústrias de combustíveis fósseis.