Região
Comitê reforça contrariedade a projetos hidrelétricos no Rio Camaquã
por Jaqueline Muza
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã realizou, neste dia 30 de julho de 2024, por videoconferência, a 51ª Reunião Pública Extraordinária, com a participação dos representantes das entidades membros do Comitê, convidados e demais ouvintes.
O principal assunto da pauta foi a aprovação do parecer do Grupo de Trabalho de estudos sobre impactos ambientais das hidrelétricas no Rio Camaquã. O posicionamento do GT foi contrário aos projetos de barramento do Rio Camaquã.
Conforme informações do Comitê caberá à Diretoria o encaminhamento da decisão aos Órgãos Públicos, após deliberação da Plenária. Na oportunidade, também houve a aprovação da inclusão de novos usuários das águas do Arroio Velhaco, com pedidos de outorga a serem encaminhados ao DRHS (Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento).
De acordo com uma das integrantes do Comitê, Marcia Colares, existe um inventário hidrelétrico do Rio Camaquã, que é uma marcação dos pontos ideais para instalação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Ela explica que esse inventário foi apresentado ao Comitê Camaquã pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). “Foi criado um Grupo de Trabalho (GT), que emitiu parecer contrário à instalação de PCHs”, comenta.
Histórico
Os estudos foram desenvolvidos em 2010 e aceitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2011. Ainda em 2010, a interessada realizou consulta a Fepam, a Sema e ao Comitê de Bacia sobre a viabilidade ambiental dos estudos e avaliação preliminar de disponibilidade hídrica.
{AD-READ-3}Em 2016, após processo de seleção (havia outros dois estudos para a bacia), a Aneel decidiu por avaliar os estudos da interessada e iniciou sua avaliação técnica. Os estudos foram avaliados e considerados aptos à aprovação. Pela importância estratégica da bacia do rio Camaquã para o Estado do RS, a Agência entendeu importante incluir seu estudo de inventário na iniciativa dos inventários participativos antes de aprová-los. O Acordo de Cooperação Técnica entre Aneel, Sema-RS e Fepam foi assinado em novembro de 2020.