Fogo Cruzado

Deputada propõe estabelecer plebiscito para instalação de usinas termelétricas

Com base em uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados, a concessão ou autorização para instalação e funcionamento de usina termelétrica poderá ser precedida de plebiscito da população dos municípios afetados direta e indiretamente. A medida, que consta no projeto apresentado pela deputada federal Loreny, do Solidariedade de São Paulo, pode afetar Candiota, na Campanha gaúcha, principal polo gerador termelétrico a partir da exploração do carvão mineral.

A proposição também determina que, após a realização do plebiscito, caso a maioria concorde com a instalação e funcionamento da termelétrica consultada, deverá ser formado grupo de trabalho multidisciplinar composto por membros de conselhos municipais dos municípios afetados pela termoelétrica, a fim de definir as regras para a instalação, sobretudo as relativas às questões ambientais.

A redação, que ainda não tem relator, veda a instalação e funcionamento de usina termoelétrica em áreas classificadas como estância turística ou em município de interesse turístico. A parlamentar argumenta que ‘a adoção de regras mais rígidas para a liberação de licenças ambientais para a instalação de termelétricas se faz necessária’, observando que as ‘regras devem considerar não apenas os impactos diretos do empreendimento, mas também os impactos indiretos e as externalidades negativas’.

Loreny também menciona alternativas para tornar o processo de licenciamento mais rigoroso, destacando a exigência de estudos de impacto ambiental mais detalhados e abrangentes, que avaliem os impactos cumulativos e sinérgicos de diferentes projetos termelétricos em uma mesma região, considerando cenários de mudanças climáticas e eventos extremos; bem como a adoção de padrões de emissão mais rigorosos para poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa, alinhados com as melhores práticas internacionais e com os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.