Fogo Cruzado
Bagé registra aumento em manifestações pela Rede Nacional de Ouvidorias
por Redação JM
O número de manifestações de cidadãos, no sentido do acesso à informação, direcionadas à Prefeitura de Bagé, através da Rede Nacional de Ouvidorias, aumentou no primeiro semestre de 2024, no comparativo com o mesmo período do ano passado.
A rede integra as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), 130 das 144 manifestações apresentadas entre janeiro e junho foram respondidas dentre do prazo estabelecido pela legislação, o que representa 86%. Foram 55 reclamações, 43 solicitações, 36 denúncias e dois elogios.
Coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, a Rede Nacional de Ouvidorias é um fórum de integração das ouvidorias públicas. Todas as ouvidorias que fazem a adesão à rede podem utilizar gratuitamente a Plataforma FalaBR e ter acesso às ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria, acesso à informação e simplificação de serviços.
A legislação que regula o recebimento, a análise e a resposta de manifestações veda exigências relativas aos motivos que determinam a apresentação de manifestações, prevendo que a certificação da identidade do usuário de serviços públicos somente será exigida quando a resposta à manifestação implicar o acesso a informação pessoal própria ou de terceiros.
No primeiro semestre do ano, oito manifestações foram arquivadas, por falta de clareza ou insuficiência de dados. O maior número de manifestações foi registrado em março (34). Os números superam as estatísticas do primeiro semestre do ano passado, quando a Prefeitura de Bagé recebeu 99 manifestações e arquivou seis. Mais da metade (53%) foi atendida fora do prazo. Em 2023, entre janeiro e junho, foram 16 reclamações, 50 solicitações, 25 denúncias e duas sugestões.
A Prefeitura de Bagé aderiu à rede em 2018. Desde então, o Executivo bajeense recebeu 1.150 manifestações, com resolutividade de 98,81%. Pouco mais de metade (51%) das 1.095 manifestações foi respondida fora do prazo. Apenas 44 foram arquivadas. De acordo com levantamento da CGU, acesso à informação lidera a lista de manifestações, com 83 registros, seguido de infraestrutura urbana (81), licitações (77) e serviços urbanos (72).