Fogo Cruzado
Lei garante preferência de vaga escolar para irmãos na rede estadual
por Redação JM
Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite sancionou uma nova legislação que assegura a prioridade de vaga para irmãos na mesma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino. A lei, de autoria do deputado Gustavo Victorino, do Republicanos, visa garantir a continuidade dos vínculos familiares no ambiente escolar, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional desejado.
Durante o evento, o deputado Gustavo Victorino explicou que a iniciativa busca fortalecer o compromisso dos pais com a escola, promovendo uma referência educacional comum para os irmãos, o que pode potencializar a integração familiar e otimizar a gestão de recursos, especialmente para famílias de menor renda.
Além disso, a legislação estipula que irmãos que estejam em diferentes níveis educacionais e não encontrem oferta na mesma instituição terão preferência de vaga na unidade escolar mais próxima disponível.
O governador Eduardo Leite destacou a importância da medida, enfatizando seu impacto positivo na vida das pessoas. A cerimônia também contou com a presença do chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes.
Este novo marco na legislação educacional do estado visa não apenas facilitar o acesso à educação para famílias, mas também fortalecer os laços entre irmãos através de uma experiência escolar compartilhada.