Fogo Cruzado
Assembleia Legislativa avalia criação do Programa Pró-Hospitais
por Redação JM
Matérias de origem parlamentar, do Executivo e da Mesa Diretora fazem parte da ordem do dia da sessão desta terça-feira, 9, da Assembleia Legislativa. Quatro delas foram definidas em reunião de líderes no dia 25 de junho. As demais são remanescentes da última sessão deliberativa, no mesmo dia, não tendo sido apreciadas por falta de quórum. A pauta inclui o projeto que cria o Programa Pró-Hospitais que pode ser voado em caráter conclusivo.
A proposição, assinada pelos deputados Cláudio Tatsch, Airton Artus e Thiago Duarte, é inspirada na em uma lei de 2018, que possibilitou aos empresários destinarem até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado na segurança pública. A redação, na prática, adere à nova metodologia de distribuição orçamentária, apresentando-se como um reforço financeiro importante para a saúde dos gaúchos.
Na justificativa apresentada ao parlamento, argumentando pela aprovação da matéria, os paramentares sustentam que a proposta ‘permite às empresas contribuintes do ICMS compensarem valores destinados à construção, ampliação e manutenção de hospitais, compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio’. “O programa visa desenvolver a prestação de serviços em hospitais filantrópicos e Santas Casas, melhorando suas infraestrutura”, pontuam.