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Fogo Cruzado

Julho marca início do calendário de convenções partidárias

Em 01/07/2024 às 08:13h

por Redação JM

Julho marca início do calendário de convenções partidárias | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto / Foto: ArquivoJM

Os candidatos que devem disputar os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, no pleito de outubro, serão conhecidos entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. É neste período, de acordo com o calendário eleitoral, que os partidos e federações podem realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos. Após a definição das candidaturas, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

A propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, no dia 6 de outubro.

Até o dia 20 de agosto, ainda de acordo com o calendário eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

 

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