Fogo Cruzado
Solicitada urgência para projeto que trata de usinas a carvão
por Redação JM
O deputado federal José Guimarães, do PT do Ceará, apresentou um requerimento, assinado por lideranças de quatro blocos estabelecidos na Câmara dos Deputados, solicitando urgência para votação do projeto assegura a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência. A proposição, que ainda não tem relator, pode contemplar uma demanda específica, relacionada à Fase C de Candiota.
Energia de reserva é uma forma de contrato implementada no setor elétrico brasileiro a partir de 2008. Essa modalidade de contrato é estabelecida através de leilões nos quais os empreendimentos são contratados com o propósito exclusivo de reforçar a segurança no abastecimento de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN).
O projeto abrange, na prática, as usinas já em funcionamento, desde que apresentem algum programa de transição energética convertendo a utilização de carvão mineral em gás natural ao longo da vigência do novo contrato de reserva de capacidade. No cenário local, a iniciativa ganha destaque diante do arquivamento do projeto que alteraria a lei criada em 2022, para estabelecer o Programa de Transição Energética Justa, incluindo a região carbonífera do Rio Grande do Sul, retirado de tramitação pelo senador Paulo Paim, do PT gaúcho.