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Região

Candiota apresenta maior variação do índice de ICMS na região

Em 07/08/2022 às 09:10h

por Redação JM

Candiota apresenta maior variação do índice de ICMS na região | Região | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Foto: Yuri Cougo Dias

A Secretaria Estadual da Fazenda publicou, na terça-feira, dia 2, os índices provisórios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), por meio da área técnica de Receitas Municipais, oficiou às prefeituras para que avaliem os dados publicados, pois ainda cabe recurso. Entre as cidades da região, Candiota apresenta a maior variação, no comparativo com o ano anterior.

Conforme a legislação vigente, 25% do montante da arrecadação do ICMS pertence aos municípios, de acordo com o coeficiente individual. O governo do Estado publica anualmente esses dados que são calculados de acordo com diversos critérios definidos em lei, como: valor adicionado fiscal, população, área, propriedades rurais, produtividade primária e Programa Integração Tributária. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição desses recursos no Estado, determinando a cota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS.

A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 8,3 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos, tornando a apuração do IPM essencial para o planejamento orçamentário das cidades. A partir da publicação do IPM Provisório, se inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, que este ano vai até 1º de setembro. Com isso, os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.

Prazo para recursos

Os municípios que não concordarem com os dados divulgados têm 30 dias a partir da publicação para apresentarem recursos. Portanto, o prazo máximo é dia 1° de setembro. O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, alerta sobre os prazos. “É importante que todos acompanhem, e fiquem atentos, a Famurs já encaminhou ontem, via ofício, para todos os municípios os seus índices provisórios, e estamos acompanhando, por meio da nossa área técnica de Receitas Municipais”, ressaltou.

Embora ainda não represente o valor definitivo, pois cabe recurso, levantamento preliminar da Famurs aponta São José do Norte como o município que mais obteve crescimento no índice, ao subir 55 posições, passando da posição 141 para 86. Por outro lado, Gravataí foi o que mais perdeu, caindo duas posições, da 4ª para 6ª posição no ranking dos municípios.

Critérios considerados

A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.

O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Crescimentos e quedas

O município de São José do Norte lidera a variação mais positiva na comparação do IPM provisório de 2023 com o IPM definitivo de 2022, com crescimento de 70,83% de um exercício para o outro. A variação mais negativa, por sua vez, foi de Gravataí, com uma queda de 23,80%. Ao todo, dos 497 municípios do Estado, 369 apresentaram crescimento e 128 registraram diminuição em seus índices.

Na região, Candiota apresentou a maior variação (17,3%). Dom Pedrito registrou variação de 15,0%, enquanto Bagé alcançou variação de 3,9% e Lavras do Sul 2,3%. Hulha Negra apresentou variação negativa de 7,0%.

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