Fogo Cruzado
Projeto que pode classificar Escolas de Samba como patrimônio cultural tem relator
por Redação JM
O deputado Marcelo Calero, do PSD do Rio de Janeiro, assumiu a relatoria do projeto de lei que insere as escolas de Samba gaúchas podem no Livro de Registro das Formas de Expressão, instrumento utilizado pelo Iphan para registrar manifestações artísticas brasileiras protegidas como Patrimônio Cultural do Brasil. Em Bagé, a proposição abrange as entidades culturais Acadêmicos da Zona Norte, Águia da BX, Aliança, Bairro Bonito, Imperadores do Povo Novo, Renascer e Unidos da Estrela d’Alva. O colegiado, agora, deve indicar um relator para a matéria. O parlamentar pode apresentar parecer contrário ou favorável à matéria, junto à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, de autoria do deputado federal Nereu Crispim, do PSD do Rio Grande do Sul, são consideradas formas de expressão artística do Samba aquelas cultivadas com referência na dança, no costume de dançar e no gênero musical de produção brasileira, a partir das diversas influências e matrizes de época, da diversidade de letras e de estilos de dançar, de elementos de ritmo e até de instrumentos que acompanham a melodia, com identidade de cadência característica, presente em todas as regiões brasileiras, como modos de socialização e referenciais de pertencimento reconhecidas como manifestações culturais nacionais e elevados à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro.
Ainda de acordo com a proposição, que também será avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, União, Estados e municípios deverão organizar, em regime de colaboração, as formas de incentivo e fomento das atividades de preservação da cultura do Samba e das respectivas manifestações culturais, pela prática e ensino de natureza facultativa e complementar, assegurado o fomento financeiro de custeio das atividades por meio da destinação de parcela de receitas e rendimentos do Fundo Nacional da Cultura, do Fundo Estadual da Cultura, de Fundos Patrimoniais, Fundos de Reserva, Fundo de Defesa de Direitos Difusos e outros fundos específicos.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, Crispim argumenta que a intenção é 'manter a identidade cultural do Samba e suas manifestações culturais, com participação e fomento mais ativo do Estado, a fim de evitar a morte de centenas de entidades culturais dedicadas às atividades de nossa cultura pátria'. O deputado observa que 'a preservação da tradição do samba no Brasil precisa ser pensada de forma a retomar a prática espontânea, de improviso, sem limitar a transmissão do saber às aulas no processo de ensino obrigatório, mas também nas escolas de samba e nos movimentos de interesse público das diversas entidades do país que promovem a cultura e não têm condições de manter os projetos culturais por diversas razões socioeconômicas'.
Crispim salienta, ainda, que 'além das matrizes do samba do Rio de Janeiro, como o samba de terreiro, o samba partido-alto e o samba-enredo, já reconhecidos e inscritos no Livro de Registro das Formas de Expressão, também merecem a salvaguarda da preservação da tradição as manifestações culturais do Samba por seus diversos tipos, Samba de roda, Samba-canção, Samba-exaltação, Samba de gafieira, como manifestações culturais nacionais e elevados à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro, que descrevem a história e a identidade do brasileiro e da brasileira de maneira melódica e poética'.