Fogo Cruzado
União Brasil vai receber maior parcela do Fundo Eleitoral
por Redação JM
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.
O União Brasil, resultado da fusão entre Democratas e PSL, tem direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. O PSD recebeu R$ 349 milhões e o Progressistas, aproximadamente, R$ 344 milhões. As cinco legendas, juntas, respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico. Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.
Dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral
União Brasil: R$ 782.549.751,69
PT: R$ 503.362.324,00
MDB: R$ 363.284.702,40
PSD: R$ 349.916.884,56
PP: R$ 344.793.369,45
PSDB: R$ 320.011.672,85
PL: R$ 288.519.066,50
PSB: R$ 268.889.585,68
PDT: R$ 253.425.162,09
Republicanos: R$ 242.245.577,52
Com informações da Agência Brasil