Fogo Cruzado
Prefeitura celebra melhora em ranking do Programa de Integração Tributária
Em 2021, Município distribuiu R$ 4,5 mil em prêmios para os consumidores participantes do Nota Fiscal Gaúcha
por Redação JM
Bagé alcançou a melhor colocação no Programa de Integração Tributária (PIT) entre os 20 municípios do Rio Grande do Sul com mais de 100 mil habitantes, ao obter 85 pontos, maior pontuação já registrada desde a assinatura do convênio do município com o Estado, em 2001. O fato foi destacado, na segunda-feira, dia 6, por parte da Prefeitura.
O programa, na prática, busca incentivar e avaliar as ações municipais de interesse comum dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS e o seu resultado interfere no repasse do imposto feito pelo Estado. Com a pontuação, Bagé ultrapassa municípios referência, como Santa Maria, que foi pioneiro no Estado na implantação de projetos de educação fiscal e do Nota Fiscal Gaúcha.
O prefeito Divaldo Lara ressalta a satisfação com o resultado obtido. “Cada investimento que fazemos em Bagé exige recursos e a pontuação excelente que conquistamos de forma inédita é consequência de um trabalho muito sério, que se desdobra em possibilidades de crescimento do nosso município, porque aumenta a nossa receita”, comenta. Cristiano Ferraz, secretário de Economia, Finanças e Recursos Humanos, também avaliou o resultado: “O programa possibilita que todo o trabalho seja revertido em ganho real ao município. A equipe está de parabéns por persistir nas ações e melhorar gradativamente o índice, até alcançar esta marca histórica”.
O chefe do setor de ICMS da Secretaria de Economia, Finanças e Recursos Humanos (Sefir), Anderson Cavalheiro, atribui a melhora no índice aos sorteios do programa Nota Fiscal Gaúcha no âmbito do município e à intensificação das ações de educação fiscal. “Este é um objetivo que foi traçado há alguns anos e resulta do trabalho intenso do nosso setor em diversas frentes para melhorar a pontuação no PIT, porque isso se reflete no aumento no valor do repasse do ICMS recolhido pelo estado para Bagé”, explica. Em 2021, a Prefeitura de Bagé distribuiu R$ 4,5 mil em prêmios para os consumidores participantes do Nota Fiscal Gaúcha.
“Esse resultado é fruto de um esforço contínuo da equipe, com a realização de cursos, palestras, capacitações, ações na escola. É muito satisfatório alcançar este índice tão positivo, que realmente vai trazer benefícios ao município. Também ressaltamos o empenho e disponibilidade da diretora da escola Creusa Giorgis, Iraci Simões, que tem sido uma importante parceira nesta nossa jornada”, destaca a coordenadora de Educação Fiscal, Giane Pereira.
Sobre o PIT
O PIT visa incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo com o Estado no crescimento da arrecadação do ICMS. A pontuação no programa corresponde a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos 497 municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS. Por meio de Protocolo Eletrônico, os municípios encaminha as respectivas prestações de contas à Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da RE (DRCM), que realiza a avaliação e atribuiu a pontuação correspondente. São avaliados critérios como ações de Educação Fiscal, incentivo à emissão de documentos fiscais e combate à sonegação.