Segurança
Casal é absolvido de acusação por aborto, mas condenado por ocultação de cadáver
por Rochele Barbosa
Um casal (uma mulher de 24 anos e um homem de 23) foram submetidos a julgamento, nesta quinta-feira, dia 26, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Bagé. Ambos foram absolvidos de uma acusação por aborto, mas condenados pela ocultação de cadáver. O caso ocorreu entre os dias 28 e 30 de agosto de 2017, em Bagé.
A sentença aplicada foi de um ano de reclusão em regime aberto, que foi substituída por multa de um salário mínimo nacional, com restrição de direito, que será depositada na conta da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bagé.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a jovem de 24 anos (19 anos na época dos fatos) consentiu que seu namorado, réu de 23 anos (18 anos na época do ocorrido), lhe provocasse aborto. Segundo os elementos do inquérito, a denunciada, parturiente de um feto de 28 semanas, consentiu que o outro acusado lhe provocasse aborto, com medicamentos, matando o feto.
Ainda constou, na denúncia, que no dia 30 de agosto de 2017, por volta das 11h45min, na Estrada de Higienópolis, em Bagé, os dois, em comunhão de esforços e conjugação de vontades, ocultaram o cadáver. Na época do fato, o casal foi preso, em flagrante, pois uma testemunha teria avistado ambos no local.