Fogo Cruzado
Pró-Carvão integra lista de projetos estratégicos da Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Redação JM
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa iniciou, na semana passada, a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2023. O projeto apresentado pelo governo do Estado classifica como estratégico, para acompanhamento no próximo ano, o Projeto de Transição Energética de Candiota, inserido dentro do Programa de Incentivo ao Uso Sustentável do Carvão Mineral (Pró-Carvão). Detalhes da iniciativa podem ser apresentados em audiência pública do colegiado.
O projeto foi protocolado dia 16. Emendas parlamentares e populares podem ser apresentadas até o dia 7 de junho. A partir do dia 8, o relator, deputado Mateus Wesp, do PSDB, recebe as emendas para parecer. A data limite para entrega do parecer pelo relator é dia 24 de junho. A votação do parecer pela Comissão de Finanças poderá ocorrer nos dias 30 de junho ou 7 de julho. A previsão de votação em plenário poderá ser nos dias 5 ou 12 de julho. O dia 15 de julho é a data limite para o envio da LDO 2023 para sanção do governador.
A LDO, de acordo com o governador Ranolfo Vieira Júnior, reflete a continuidade do acordo de contingenciamento de gastos dos poderes de Estado. No ato de entrega da proposta ao parlamento, ele explicou que o projeto foi construído com base na adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. O debate sobre a criação de um programa de transição energética não é novo, ganhando espaço no contexto da Frente Parlamentar da Mineração e do Polo Carboquímico na Região da Campanha.