Estado

Cronograma de retirada dos cartões do Devolve ICMS muda durante o Carnaval

As entregas dos cartões do Devolve ICMS em Porto Alegre estarão suspensas de segunda (28/2) a quarta-feira (2/3) por conta do Carnaval. O serviço retorna na quinta-feira (3/3), quando os beneficiários poderão voltar a se dirigir à Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) na avenida Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico. O local seguirá sendo ponto de entrega na capital em março. No interior do Estado, as entregas acompanharão o funcionamento das agências bancárias designadas.

Dos 432 mil cartões emitidos, 292.784 foram entregues e já são utilizados para diversas finalidades, como compra de alimentos, medicamentos, roupas etc. Entretanto, ainda há 139.216 cartões disponíveis aos beneficiários, com a primeira parcela já creditada.

Como funciona

No programa Devolve ICMS, anualmente são depositados R$ 400, pagos em quatro parcelas trimestrais de R$ 100. Do total de 432 mil cartões emitidos,  há 72.192 pessoas que também têm direito ao Todo Jovem na Escola, benefício voltado a estudantes de 15 a 21 anos que cursem o Ensino Médio estadual, estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), tenham 80% de frequência nas aulas e participem de avaliações realizadas pelas Secretaria da Educação (Seduc).

O programa destina R$ 150 mensais às famílias com o objetivo de apoiar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o Ensino Médio. Neste programa, R$ 450 reais, referentes aos meses de novembro, dezembro e janeiro, já foram creditados a cada estudante.

Quem tem direito

Tem direito a receber o Devolve ICMS famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de Ensino Médio regular. Todos os beneficiários têm renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.

As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS [https://devolveicms.rs.gov.br/participacao], por meio do CPF e data de nascimento.

Disponibilidade da segunda parcela

A primeira parcela do Devolve ICMS foi paga em dezembro de 2021. O segundo pagamento está marcado para abril e, nesta segunda rodada, os cartões restantes que forem retirados estarão disponíveis também com os valores da primeira parcela.

O Cartão Cidadão será disponibilizado desbloqueado até 15 de março. Após essa data, terá que ser desbloqueado para o uso. Caso não seja retirado em seis meses, será cancelado, necessitando de solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Secretaria da Fazenda. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito. 

Entregas

Em Porto Alegre, as entregas estão sendo realizadas na FGTAS (Av. Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. A entrega é feita em parceria com o Banrisul e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.

Entregas no interior

No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que ocorre das 8h às 11h. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.