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Fogo Cruzado

Famurs elenca demandas para mitigar período de estiagem

Em 11/01/2022 às 03:20h

por Redação JM

Famurs elenca demandas para mitigar período de estiagem | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Lideranças também participaram de forma remota / Foto: Guilherme Pedrotti

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu, na manhã de segunda-feira, 10, uma reunião para debater a mitigação e enfrentamento da estiagem. O encontro contou com a participação dos presidentes das associações regionais, Secretaria e Ministério da Agricultura, senadores, deputados, entidades representativas do agronegócio e prefeitos. Um documento contendo os pontos discutidos e sugestões apresentadas na reunião será encaminhado aos governos do Estado e federal.

Entre as demandas para a mitigação e enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul está o pedido de crédito emergencial com juro 0%, fomento produtivo com assistência técnica; flexibilização de garantias aos produtores de leite; aquisição de alimentos da agricultura familiar via Conab; prorrogação das parcelas no âmbito do Pronaf por 10 anos; prorrogação das parcelas no âmbito do crédito fundiário; e descontos para liquidação de dívidas ativas com a União.

O documento que será encaminhado pela Famurs menciona, ainda, a ampliação automática do vencimento das operações vencidas e vincendas por 180 dias; subsídio para o “milho balcão” (ProVB) da Conab; recursos através do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores, aquisição de leite emergencial via Conab; ampliação do zoneamento agrícola da soja; e recursos federais para o fortalecimento do Feaper/RS, a ser aplicado em irrigação.

A lista de demandas inclui, também, a liberação de recursos por meio de emendas de bancada para obras de investimento e mitigação de futuras estiagem (redes de abastecimento, equipamentos para distribuição de água, construção de cisternas e demais reservatórios); a criação de força-tarefa para agilização e liberação de recursos/emendas parlamentares nos processos e projetos junto ao Ministério da Agricultura e Funasa; o desconto para a liquidação da parcela de custeio pecuário; a edição de legislação federal para permitir a reservação de água em parte das áreas de preservação permanente (APP), para irrigação, considerando-a atividade de interesse social; a edição de legislação federal para permitir a desvinculação da necessidade de dano humano para comprovação de perdas econômicas, criando a possibilidade de Situação de Emergência Agropecuária; e atendimento às demandas sociais nos municípios atingidos.

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